O projeto de reforma administrativa do governo federal será enviado ao Congresso Nacional na próxima semana. Aguardado desde o ano passado, o texto deve chegar, portanto, justamente quando os parlamentares vão se
sentar para definir as prioridades legislativas deste início de ano.
A apresentação da proposta, que mexe com as regras do funcionalismo público, foi confirmada pela ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta sexta-feira (8). "A administrativa vai na semana que vem", afirmou Guedes, ao falar sobre as reformas econômicas do governo federal em um seminário realizado na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
Cobrado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o envio da reforma administrativa foi adiado no fim do ano passado para que o governo pudesse fazer ajustes no texto. Saiu, por exemplo, o dispositivo que acabava com a estabilidade dos atuais servidores - dispositivo que, apesar de ser defendido por Guedes, foi barrado pelo presidente Jair Bolsonaro já que sofria resistências do Congresso e do funcionalismo público.
O governo já vinha, então, prometendo fazer esse envio assim que o Congresso voltasse do recesso. Esta primeira semana de Congresso, contudo, acabou sendo dominada pelo coronavírus, visto que era necessário aprovar o projeto de quarentena que permitirá a repatriação dos brasileiros que estão em Wuhan.
Por isso, nessa quinta-feira (6), Bolsonaro já avisou, em uma live, que a proposta chegaria ao Cogresso "em breve". Agora, Guedes cravou a data do envio.
O ministro da Economia, por sua vez, não foi tão preciso com a reforma tributária. A proposta do governo para a reforma tributária é tão aguardada quanto a proposta de reforma administrativa e será discutida em uma comissão mista que já está formada. Porém, ainda não teve um prazo de envio definido por Guedes. "A tributária é um pouco mais complexa", alegou.
Guedes agradeceu, por sua vez, a colaboração e a disposição do Congresso de tratar dessas reformas econômicas. Segundo ele, o Congresso está abraçado com as reformas.
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