Títulos geram polêmica

Correio Braziliense

postado em 09/02/2020 04:05

A alegação de agentes do setor de que a obrigação de comprar Certificados de Créditos de Descarbonização (Cbios) vai encarecer os combustíveis não se justifica, e sequer começou, conforme Júlio Minelli, diretor-superintendente da Associação de Produtores de Biocombustíveis (Aprobio). “Ainda precisamos de regulamentação”, declara. O setor aguarda uma definição da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A lei de incentivo aos biocombustíveis, o RenovaBio, criou um certificado que será emitido pelas empresas que produzem biocombustíveis destinados a substituir combustíveis fósseis. “Essas empresas têm uma série de condições a cumprir, passam por auditoria e, ao final do processo, ganham uma nota que diz que, para cada metro cúbico de biocombustível, é permitido colocar no mercado tantos Cbios. “Já temos empresas que podem emitir, mas não está definido ainda como colocar no mercado”, ressalta Minelli.

Cota

Quem tem obrigação de comprar os certificados são as distribuidoras, que possuem uma cota a cumprir de redução de emissões. “Por exemplo, se venderam 1 milhão de litros de combustível fóssil em 2018 (a cota é pelo ano anterior), precisam reduzir as emissões em um percentual. Se não reduzirem, são obrigadas a irem ao mercado e comprar uma quantidade de Cbios para cobrir essa cota”, explica o diretor. Ainda não há um valor definido, mas Minelli calcula que o Cbio poderá ser negociado na faixa de US$ 10. “Não é necessariamente um custo a mais. É uma obrigação a mais”, diz.

Hoje, há a exigência de misturar 11% de biodiesel no diesel, mas a distribuidora pode ampliar até 15%. No caso de máquinas agrícolas, pode ser 30%. “O consumo de um veículo rodando 100% com biodiesel é de 6% a 7% maior em relação ao diesel com a mistura obrigatória”, destaca. O produto polui 70% menos do que o fóssil. “Vale a pena aumentar a mistura e cumprir a obrigação, sem custo adicional”, defende. (SK)