Receita é de R$ 30 bi

Correio Braziliense

postado em 09/02/2020 04:05

Se abrir mão dos impostos federais sobre combustíveis, o governo terá de buscar formas para cobrir uma receita anual de R$ 30 bilhões. Segundo o deputado Hélio Motta, os cálculos do impacto do PL nº 1639/19 ainda não foram concluídos. A matéria está na Comissão de Agricultura da Câmara, com “parecer favorável do relator”, mas ainda precisa passar por outras duas comissões: a de Minas e Energia e a de Constituição e Justiça.

“Acho que o impacto será relevante. As distribuidoras fecharam o ano com um faturamento em torno de R$ 10 bilhões, mas a cadeia é totalmente desnecessária em determinados lugares e só encarece o combustível. Não faz sentido o caminhão sair da usina que é perto de um posto, rodar 400 quilômetros só para fazer a mistura e voltar. O cidadão não aguenta pagar por isso”, critica Motta.

O parlamentar descarta riscos de adulteração do combustível e defende que os processos de fiscalização hoje são mais ágeis, graças à tecnologia. “O consumidor pode baixar um aplicativo da ANP (Agência Nacional de Petróleo) no celular para fazer denúncia de um posto que tiver gasolina adulterada. Hoje, com a informatização, é possível fazer uma fiscalização mais ágil e o cidadão pode ajudar nesse processo. O que não justifica são os cartéis”, completa.

Compensação

No entender de Motta, o projeto vai permitir redução de custos em toda a cadeia de combustíveis, e não apenas no etanol. “Vamos ter que resolver essa questão da equalização da receita com a perda da tributação do distribuidor. Vamos aguardar para ver como é que o governo vai se comportar. Estamos dispostos a construir um texto conjunto para o projeto caminhar com o apoio do Executivo. Dessa forma, a tramitação poderá ser mais acelerada”, avalia.