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Correio Braziliense

Resolução limita o valor de compras de TI dos órgãos públicos

Resolução publicada no Diário Oficial busca gerar economia e padronizar comprar públicas, segundo o governo


postado em 11/02/2020 14:00 / atualizado em 11/02/2020 16:39

(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
O governo federal projeta economia de 25% dos gastos anuais em compras de software nos 217 órgãos públicos com a limitação de preços na compra de produtos de tecnologia da informação (TI), conforme resolução publicada nesta terça-feira (11/2) no Diário Oficial da União.

A partir de agora, os órgãos não podem ultrapassar os valores máximos acordados com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia.

Foram catalogados os preços das maiores fornecedoras de software para o governo. São elas: VMware, Red Hat, Microsoft, Oracle e IBM. Os catálogos com limites de preços para compras governamentais das cinco fabricantes ficarão disponíveis na internet.

 
Compras padronizadas

A medida tem por objetivo a padronização das compras governamentais, com redução de custos e simplificação dos processos para a administração pública federal. A iniciativa faz parte da gestão estratégica de contratações de soluções de grandes fabricantes de software.

 

De acordo com nota, o diretor do Departamento de Operações Compartilhadas da Secretaria de Governo Digital, Merched Cheheb de Oliveira, defende que em 2020 "a expectativa é economizar cerca de R$ 112 milhões em licitações já previstas no plano anual de compras dos produtos agora listados nos catálogos".

 

O percentual de economia com a implantação dos catálogos é estimado com base nos preços cobrados em licitações anteriores nos órgãos federais. Em 2019, equipes do Ministério da Economia começaram a rastrear os valores cobrados nas licitações de TI entre 2017 e 2019, para negociar os preços com os fabricantes de software.

 

Os acordos com VMware e Red Hat fecharam nesta semana o 1º ciclo de negociações com grandes fabricantes de TI. A economia mínima é de 21,81% no caso da VMware e de 13,6% com a Red Hat. 

 

Microsoft, Oracle e IBM já tiveram catálogos com limite de valores para seus produtos publicados entre o final do ano passado e o começo deste. Com a Oracle, houve acordo para a redução média de 30% nos valores dos produtos catalogados. Na negociação com a IBM, o percentual médio de desconto foi de 29,3%. Já com a Microsoft, não houve acordo e o governo estipulou o limite de preços de forma unilateral.

 

*Estagiária sob a supervisão de Humberto Rezende

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