O deputado Baleia Rossi (MDB-SP) disse, nesta terça-feira (11/2), em entrevista ao Correio, concordar com a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de incluir na reforma tributária e no pacto federativo a discussão sobre a redução dos impostos que incidem sobre os combustíveis – gasolina e diesel. Autor da proposta de reforma que tramita na Câmara, o parlamentar afirmou que o Congresso é o lugar certo para esse debate.
"Essa discussão tem que ser feita com profundidade, porque o preço do combustível, hoje, no Brasil, é abusivo; o preço do óleo diesel atrapalha o ir e vir das nossas mercadorias, e acho que no Parlamento essa discussão tem que ocorrer", disse Baleia Rossi.
"Portanto, na reforma tributária, ou no pacto federativo, tanto o Senado quanto a Câmara vão ter um olhar especial para esse assunto que acaba atingindo a vida de todos. Portanto, é o local correto. O ministro Paulo Guedes sinalizou desta maneira, e eu acho que de maneira correta", acrescentou o deputado.
Guedes fez a proposta nesta terça-feira (11/02), ao participar da reunião do VIII Fórum de Governadores, em Brasília. Durante o encontro, o ministro foi solicitado a esclarecer o desafio do presidente Jair Bolsonaro de zerar os impostos federais sobre combustíveis desde que os estados façam o mesmo com o ICMS.
Segundo Baleia Rossi, essa discussão é urgente pelo fato de o tema ser do interesse de toda a federação. "Eu entendo que, hoje, não só todos os estados estão com dificuldades financeiras, de conseguir recursos para fechar as contas, como também a União. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os administradores públicos precisam ter muita responsabilidade, não podem abrir mão de receita. Se abrirem mão podem incorrer em crime de responsabilidade", afirmou o parlamentar.
O Congresso corre contra o tempo para aprovar a reforma tributária ainda no primeiro semestre deste ano, antes de o período de campanha para as eleições municipais de outubro esvaziar a Câmara e o Senado.
Apesar de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assegurar que a aprovação da reforma se dará no prazo previsto, os movimentos políticos dos últimos dias colocam dúvidas sobre o cumprimento do cronograma. Além da possível inclusão da questão dos combustíveis nas discussões, ainda não foi concretizada a ideia da criação de uma comissão mista de deputados e senadores para unificar as propostas de reforma em tramitação nas duas Casas.
A ideia da criação desse colegiado também enfrenta forte resistência de membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que exigem, antes, a apresentação da proposta de reforma do governo.
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