Ministro promete acelerar obras

Correio Braziliense

postado em 13/02/2020 04:05

Entregar uma obra por semana em 2020. Essa é promessa que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, fez ontem ao participar do Seminário de Abertura do Legislativo de 2020. Na sexta-feira, entrega trecho da BR-163, em Sinop, no Pará, junto com o presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, a pavimentação da rodovia, importante eixo de escoamento do agronegócio, teve reflexo imediato no frete. “Houve queda entre 5% e 15%, porque as empresas conseguem fazer cinco viagens a mais”, explicou.

No sábado, a pasta entrega a alça de acesso da Ponte Rio-Niterói com a Linha Vermelha, no Rio de Janeiro. E, na próxima semana, realiza o leilão da BR-101 em Santa Catarina. “No ano passado, nos comprometemos a fazer 27 leilões e fizemos. Este ano, serão mais 44. Além disso, vamos entregar 52 obras, praticamente uma por semana”, afirmou.

Em março, o ministro promete assinar a prorrogação da concessão da Malha Paulista, ferrovia operada pela concessionária Rumo, que vai gerar R$ 6 bilhões de investimentos em cinco anos e duplicar a capacidade das atuais 35 milhões de toneladas para 75 milhões de toneladas. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a renovação antecipada no fim do ano passado, mas o aditivo ainda não foi assinado.

O caso da Malha Paulista é o primeiro a ser beneficiado pelas novas regras de renovação antecipada de concessões ferroviárias. Mas corre no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra as propostas que a Corte deve julgar antes da assinatura. “Não deve ter impacto na assinatura do contrato da Malha Paulista”, garantiu.

Segundo Freitas, um dos pontos que estão sendo atacados é o investimento cruzado. “Estou otimista com relação à decisão do STF, porque acredito no modelo. O investimento cruzado é uma forma de usar a outorga em investimento, em vez de pagar para o Tesouro”, disse. No caso da Malha Paulista, não é na própria linha, mas, na Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM), é um novo trecho. “É uma maneira de criar segmentos muito inteligente. A gente pega a outorga da EFVM, cria dois segmentos com essa outorga, Cariacica-Anchieta e a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). Quando estiver pronta, licita operação e gera nova outorga”, explicou.

O fato de a possibilidade de prorrogação estar contemplada nos contratos originais das concessões é um facilitador de aprovação, de acordo com o ministro. “Seria muito difícil se não tivesse. O próprio TCU teria se manifestado contrariamente na análise que fez, mas todos os contratos contêm essa possibilidade de prorrogação. Tem amparo”, assegurou.

Mineração eleva
investimentos

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) elevou a previsão de investimentos no setor mineral para US$ 32,5 bilhões entre 2020 e 2024, contra US$ 27,5 bilhões estimados para o período anterior, de 2019 a 2023. A previsão de aumento de 18% foi divulgada ontem pelo diretor-presidente da entidade, Flávio Penido. Segundo ele, isso sinaliza confiança dos investidores brasileiros e estrangeiros de que haverá segurança jurídica para implementarem projetos de médio e de longo prazos. O setor vai
investir mais US$ 2,3 bilhões
em segurança de barragens de rejeitos, disse Penido.