TST declara que greve de petroleiros é ilegal

Correio Braziliense

postado em 18/02/2020 04:06

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins declarou ilegal e abusiva a greve dos petroleiros, que completou 17 dias ontem. Na decisão, Gandra autoriza a Petrobras a adotar as medidas necessárias para encerrar o movimento, que é coordenado pela Federação Nacional dos Petroleiros (FUP). Para fazer os empregados voltarem ao trabalho, a estatal poderá convocar os trabalhadores e aplicar sanções disciplinares àqueles que não atenderem ao chamado.

 

De acordo com Ives Gandra, a paralisação “tem motivação política e desrespeita ostensivamente a lei de greve e as ordens judiciais de atendimento às necessidades inadiáveis da população em seus percentuais mínimos de manutenção de trabalhadores em atividade”. O movimento de paralisação foi deflagrado em protesto contra a decisão da estatal de fechar uma fábrica de fertilizantes no Paraná, que pode resultar na demissão de 400 trabalhadores.

Impacto

Em nota, a Petrobras informou que já notificou as entidades sindicais e aguarda o retorno imediato dos grevistas ao trabalho. A FUP, porém, sustentou que ainda não havia sido notificada. A empresa garantiu ainda que a paralisação não teve impacto na produção de petróleo e de combustíveis. Segundo a companhia, não houve adesão total à greve em nenhuma plataforma de produção, refinaria, unidade petroleira de processamento de gás natural ou térmica.

 

A estatal informou que a fábrica de fertilizantes Ansa, cujo fechamento motivou a greve, foi comprada em 2013, mas apresenta recorrentes prejuízos. Desde a aquisição, a empresa já acumula perdas de mais de R$ 2 bilhões. “Para o fim de 2020, as previsões indicavam que o resultado negativo poderia superar R$ 400 milhões apenas este ano. Na época da aquisição, os atuais empregados já faziam parte dos quadros da empresa”, diz a nota.

Protesto de caminhoneiros

Em vídeo divulgado pelas redes sociais, caminhoneiros da região de Santos convocavam uma paralisação a partir da meia-noite de domingo, em um protesto pelo piso mínimo de frete, pela retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis e contra a perda de trabalho no porto. A Codesp, que administra o terminal marítimo, informou ter obtido liminar na Justiça impedindo o bloqueio aos acessos rodoviários e marítimos ao Porto de Santos entre 17 e 21 de fevereiro.  A justificativa da companhia é o atendimento a um navio que deve atracar em Santos com tripulantes que apresentaram problemas respiratórios. Para descartar a suspeita de coronavírus, a Anvisa realizará inspeção em toda a tripulação.  O descumprimento da decisão judicial tem multa diária estipulada em R$ 200 mil.