Correio Braziliense
postado em 20/02/2020 04:05
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai reduzir os subsídios que são oferecidos ao financiamento da casa própria a partir do próximo ano. A decisão foi tomada ontem, na primeira reunião do ano do Conselho Curador do FGTS, e vai afetar, sobretudo, a população de baixa renda que é atendida pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Mas, segundo o novo presidente do conselho, Júlio César Costa Pinto, pode vir acompanhada de uma redução da taxa de juros, para que a compra da casa própria não se torne um sonho ainda mais distante para os brasileiros.A redução dos descontos oferecidos à habitação popular foi aprovada com a revisão do plano orçamentário do FGTS, que, por conta disso, mantém a destinação de R$ 9 bilhões para os subsídios habitacionais neste ano, mas reduz esse valor em R$ 500 milhões por ano até 2023, quando cairá para R$ 7,5 bilhões. Com isso, o orçamento total que é destinado pelo FGTS ao financiamento da habitação popular, que também engloba o provisionamento de programas como a Carta de Crédito Individual e o Pró-Cotista e é de R$ 65,5 bilhões para este ano de 2020, será reduzido gradualmente para R$ 64 bilhões até 2023.
Equilíbrio
Segundo interlocutores do governo que participaram da reunião de ontem do Conselho, a redução dos subsídios ajudará a manter o equilíbrio econômico-financeiro do fundo. O setor da construção civil, apesar de não ter votado contra a proposta, lembrou que é preciso continuar incentivando o financiamento da habitação popular, já que, além de oferecer o acesso da população de baixa renda à casa própria, o subsídio do FGTS contribui com a geração de empregos na construção civil e, consequentemente, com a atividade econômica brasileira.
Costa Pinto garantiu que a redução se dará de forma suave e abrirá espaço para que o governo discuta a redução da taxa de juros dos financiamentos habitacionais que hoje contam com subsídio do FGTS, como o Minha Casa, Minha Vida. “É um caminho para nos forçar a repensar as taxas atuais”, argumentou.
R$ 9 bilhões
são destinados hoje a subsidiar habitações de baixa renda
R$ 7,5 bilhões
será o valor das subvenções a partir de 2023
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