Contas do governo registram superavit recorde em janeiro, de R$ 44,1 bi

Valor superou as expectativas do governo, segundo secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, mas não indica uma tendência para o restante do ano

Correio Braziliense

postado em 27/02/2020 11:53

As contas do governo central encerraram janeiro com um superavit primário de R$ 44,1 bilhões. O resultado é 41%, em termos reais (descontada a inflação), superior ao registrado no mesmo período do ano anterior e o melhor para o primeiro mês do ano desde 1997, início da série histórica, conforme dados do Tesouro Nacional divulgados nesta quinta-feira (27/2).  

O dado de janeiro, inclusive, ficou acima da mediana das estimativas do mercado computadas pelo Prisma Fiscal, do Ministério da Economia, de R$ 32,4 bilhões.

"A gente teve um resultado muito bom e acima do esperado. Houve um movimento muito atípico de arrecadação, mas não dá para falar que é uma tendência para o ano. Temos que esperar os próximos meses para ver o comportamento da receita”, explicou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. Ele reconheceu que o crescimento da receita líquida foi “expressivo”, mas ainda não é possível afirmar que a receita continuará crescendo nesse ritmo diante das projeções incertas sobre a economia.

Para este ano, a meta fiscal estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite um rombo de até R$ 124,1 bilhões. Em 2019, o governo encerrou os 12 meses com um deficit primário de R$ 95 bilhões, em grande parte, devido às receitas extraordinárias com leilões na área de petróleo e gás e de infraestrutura.

A receita líquida cresceu 6,4% no mês passado em comparação com o mesmo período de 2019, totalizando R$ 151,7 bilhões, em grande parte, devido aos ganhos reais da arrecadação da receita federal de Imposto de Renda e Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas. A CSLL teve o maior aumento no mês entre as principais fontes tributárias, de 13,6% na comparação com o mesmo período de 2019.

Enquanto isso as despesas registraram queda 3,3%, em termos reais, no primeiro mês do ano para R$ 107,6 bilhões. Essa redução tem a ver com o fechamento das torneiras do governo que em vez de aplicar o tradicional duodécimo 1/12 para o mês, liberou apenas 1/18 das despesas discricionárias. Essa medida será conduzida até o final de março, de acordo com a nota do Tesouro. Segundo Mansueto, esse é um procedimento de cautela tradicional para evitar um contingenciamento a partir de março, quando será divulgado o primeiro relatório trimestral de avaliação de receitas e despesas.

Com isso, até os gastos com pessoal tiveram queda no mês de janeiro na comparação com o mesmo período de 2019, totalizando R$ 26,8 bilhões no primeiro mês do ano - valor 1,6% inferior, em termos reais. As despesas de custeio registraram queda de 13,4%, para R$ 11,9 bilhões no primeiro mês do ano. O governo também computou a redução de créditos extraordinários no primeiro mês do ano, de 100%, zerando esse gasto que no ano passado somou R$ 494,8 milhões.

O governo central engloba Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social. Em janeiro, o resultado primário do Tesouro ficou positivo em R$ 59,5 bilhões, dado 30,4% superior ao de janeiro de 2019, em termos reais. O deficit da Previdência cresceu 7,1% no mesmo período, para R$ 15,4 bilhões. O resultado do BC ficou negativo em R$ 193 milhões após ter saldo positivo de R$ 54 milhões no mesmo intervalo de 2019.

Dívida sobe

A equipe econômica prevê aumento da dívida pública bruta neste ano para 77,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2019, houve recuo desse indicador graças à devolução de R$ 130 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Pelas novas projeções do Tesouro, o pico da dívida em relação ao PIB, de 79,4% será alcançado em 2023.