Rosana Hessel
postado em 28/02/2020 06:00
A chegada do novo coronavírus ao Brasil deve prejudicar o crescimento da economia e impactar negativamente as projeções tanto para o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) quanto para a dívida pública, na avaliação do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. ;O coronavírus afeta a projeção de dívida porque, para ela cair, é preciso ter crescimento do PIB. Se o PIB mundial crescer menos, isso afetará o do Brasil e, portanto, a relação dívida-PIB;, explicou Mansueto. Ele lembrou que os mercados já estão reagindo a isso, com as bolsas caindo e os investidores correndo para países onde há mais segurança, causando desvalorização das moedas de países emergentes.Pelas projeções do Tesouro, o cenário para a dívida pública deste ano já mostrava piora em relação ao ano passado, antes mesmo da epidemia do coronavírus. No ano passado, a dívida bruta registrou queda pela primeira vez desde 2013, graças às devoluções bilionárias do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à venda de reservas, que tiveram impacto positivo de três pontos percentuais no endividamento. Caso contrário, a dívida teria encostado em 80% do PIB.
Segundo o Tesouro, após cair para 75,8% em 2019, a dívida voltará a subir em 2020, devendo chegar em 77,9% do PIB. As altas devem seguir até 2023, quando atingirá o pico de 79,4%. ;Não veremos estabilização da dívida neste mandato de governo;, resumiu Mansueto, durante a apresentação do resultado fiscal do governo federal de janeiro.
Superavit
As contas do governo central, que incluem Tesouro, Banco Central e Previdência, tiveram superavit primário de R$ 44,1 bilhões no mês passado, o melhor resultado para janeiro desde 1997. O dado superou as estimativas, com alta de 41%, em termos reais (descontada a inflação), sobre o saldo obtido no mesmo período de 2019. ;O resultado foi muito bom e acima do esperado. Houve um movimento muito atípico de arrecadação, e não dá para falar que é uma tendência. Temos que esperar os próximos meses para ver o comportamento da receita;, afirmou Mansueto.
A receita líquida cresceu 6,4% em comparação com janeiro de 2019, totalizando R$ 151,7 bilhões, em grande parte, devido aos ganhos reais da arrecadação de Imposto de Renda e Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas. A CSLL teve o maior aumento no mês entre as principais fontes tributárias, de 13,6% na comparação anual. Enquanto isso, as despesas caíram 3,3%, em termos reais, para R$ 107,6 bilhões. Em vez do tradicional duodécimo para o mês, o governo liberou menos de 1/18 das despesas discricionárias.
Analistas reforçam que o resultado positivo de janeiro não define tendência para o ano. ;O dado de janeiro foi sazonal e, em 2019, houve receitas extraordinárias que não devem se repetir neste ano;, destacou Vilma Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). Ela ressaltou que os efeitos do coronavírus ainda precisam ser calculados, mas, certamente, devem prejudicar as contas públicas. ;O governo deverá arrecadar menos se houver impacto na atividade econômica e, além disso, os gastos com saúde deverão crescer;, alertou.