Dívida pública cresce em janeiro

Correio Braziliense

postado em 29/02/2020 04:05

A situação da dívida bruta do Governo Geral —  que abrange governo federal, governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais —  piorou em janeiro. O mês fechou com saldo negativo de R$ 5,55 trilhões, ou 76,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O percentual, divulgado pelo Banco Central, é maior que os 75,9% de dezembro.

No melhor momento da série, em dezembro de 2013, o endividamento chegou a 51,5% do PIB. A Dívida Bruta do Governo Geral é uma das principais referências para avaliação, por parte das agências globais de rating, da capacidade de solvência do país. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

O setor público consolidado teve gasto de R$ 37,15 bilhões com juros em janeiro, após esta despesa ter atingido R$ 24,92 bilhões em dezembro. Segundo o chefe do Departamento  de estatísticas do BC, Fernando Rocha, o aumento da conta de juros decorreu das operações de swaps cambiais feitas pelo pelo BC para controlar a volatilidade das cotações do dólar.

No período de 12 meses até janeiro, as despesas com juros atingiram R$ 383,584 bilhões, equivalente a 5,26% do PIB.

Superavit

O BC informou ainda que o setor público consolidado (governo central, estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou superavit primário de R$ 56,27 bilhões em janeiro, segundo o Banco Central. Em dezembro, havia sido registrado deficit de R$ 13,51 bilhões.

O valor de janeiro representa o maior superavit para o mês na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001. O resultado fiscal do mês foi composto por um saldo positivo de R$ 45,47 bilhões do governo central (Tesouro, Banco Central e INSS), e por resultado positivo de R$ 10,14 bilhões de estados e municípios. As empresas estatais registraram superavit primário de R$ 664 milhões.

A meta de deficit primário do setor público consolidado considerada pelo governo é de R$ 118,9 bilhões para 2020. No caso do governo central, a meta é um deficit de R$ 124,8 bilhões.

Fernando Rocha avaliou que o superavit primário de janeiro decorre de efeitos sazonais e que, portanto, o valor expressivo não deve se repetir nos próximos meses. Ele destacou, no entanto, a melhora do resultado em relação ao mesmo mês do ano passado. Em janeiro de 2019, o superavit do setor público havia sido de R$ 46,89 bilhões.

“Houve uma melhora de quase R$ 10 bilhões no resultado do governo central, não obstante o aumento do saldo negativo da Previdência na mesma comparação. O INSS continua em trajetória de aumento do deficit”, disse.

• Conta de luz não aumenta em março
  
  A bandeira tarifária em março de 2020 será verde, sem custo extra para os consumidores, pelo segundo mês consecutivo, informou, ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o órgão regulador, em fevereiro, os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentaram recuperação de níveis em razão do volume de chuvas próximo ao padrão histórico do mês.“A previsão para março é de manutenção dessa condição hidrológica favorável, o que aponta para um cenário com elevada participação das hidrelétricas no atendimento à demanda de energia do SIN, reduzindo a necessidade de acionamento do parque termelétrico.