Governo espera zerar filas do INSS com contratação de ex-servidores

De acordo com cronograma estabelecido pelo órgão, funcionários públicos aposentados e militares inativos devem começar a trabalhar no INSS na terceira semana de abril

Correio Braziliense

postado em 02/03/2020 17:24

Com a edição da Medida Provisória que regulamenta a contratação de funcionários públicos aposentados e militares inativos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, como a redução das filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o órgão quer zerar a quantidade de brasileiros à espera do recebimento de benefícios previdenciários até outubro deste ano. 

Atualmente, segundo estimativa do presidente do INSS, Leonardo Rolim, aproximadamente 1,884 milhões de pessoas estão na fila do órgão para receber aposentadorias, pensões e auxílios. Deste público, pouco mais de 1,250 milhões aguarda há mais de 45 dias, acima do prazo considerado legal. De forma geral, comentou Rolim, a média para a liberação dos benefícios é de 80 dias.

“Não estamos confortáveis. Nossa programação é que, no máximo até outubro, já tenhamos um tempo médio padrão que existia até 2013: uma média entre 20 e 25 dias para concessão dos benefícios”, afirmou o presidente do INSS, em coletiva à imprensa na tarde desta segunda-feira (3/2).

A MP foi publicada nesta manhã, no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, o INSS poderá convocar ex-servidores do órgão para duas atividades específicas: a realização de análises de requerimentos de benefícios e a realização de perícias médicas. Nestes casos, não haverá limite de vagas e o pagamento será por produtividade. Para cada análise de requerimento de benefício serão pagos R$ 57,50, enquanto cada médico perito receberá R$ 61,72 por atendimento.

Já para os militares aposentados, além de ex-servidores que não desempenhavam nenhuma das duas funções citadas anteriormente, serão destinadas 8,22 mil vagas temporárias para o atendimento geral à população e para o setor administrativo do INSS. O bônus de remuneração para esse grupo, segundo o instituto, vai variar de R$ 2,1 mil a R$ 4,2 mil. 

“Para atendimento ao público, quaisquer outros servidores poderão ser chamados. Militares já na reserva também poderão ser chamados para trabalhar em atividades não exclusivas de servidores do INSS”, detalhou o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco.

Desconsiderando a parcela que será remunerada por produtividade, o INSS acredita que terá um gasto de pelo menos R$ 160 milhões neste ano com a contratação de servidores e militares aposentados. 

Conforme cronograma divulgado pelo Ministério da Economia nesta segunda, o edital com as regras para as contratações será divulgado até 20 de março e os interessados terão dos dias 23 a 29 deste mês para se inscrever. Um resultado preliminar será publicado em 2 de abril e, segundo a pasta, todas as contratações devem ser assinadas entre os dias 13 e 17 de abril. 

Para Bianco, a MP vai funcionar como “um instrumento de gestão” para a administração pública federal. “Temos de olhar essa MP como um instrumento de gestão que faz bem para o Brasil, que diminui o tamanho do Estado e que proporciona uma contratação mais barata, excepcional. Criamos um mecanismo que é moderno, que o mundo inteiro já tem”, pontuou o secretário.