Balanço da Receita Federal apresenta alta na apreensão de cocaína

Segundo a Receita, o salto no número de apreensões se deu por uma melhora no processo de operações antidrogas

Correio Braziliense

postado em 05/03/2020 20:35

A apreensão de drogas teve um aumento significativo no ano passado. Segundo o Balanço Aduaneiro de 2019, realizado pela Receita Federal, foram retidas mais de 57,9 toneladas de cocaína, um salto de 84,08% na comparação com 2018. Os principais destinos seriam a Europa e os Estados Unidos. Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, o auditor-fiscal Fausto Vieira Coutinho, o salto no número de apreensões se deu por uma melhora no processo de repressão. 

“Por um lado, o Brasil tem se tornado uma rota no tráfico de drogas internacional, mas a Receita tem se aprimorado na utilização de melhores práticas internacionais, utilizando imagens de scanner, cães farejadores e gestão de risco, para aprimorar sua fiscalização no combate às drogas. Isso tem aumentado o nosso número de apreensões de drogas”, explicou .

Destacaram-se as apreensões em portos, que representam 93% do total, os principais em Santos, Paranaguá, Itajaí e Natal. Já a apreensão de cigarros registrou um volume menor que o ano anterior. Em 2018, foram pegos 276 milhões de maços, já em 2019 esse número caiu para 235 milhões. Segundo a Receita, não há um motivo específico para essa oscilação e que a apreensão do produto continua sendo uma das mais preponderantes. 

A apreensão de mercadorias nos portos, aeroportos e pontos de fronteira foi de R$ 3,25 milhões em 2019, registrando novo recorde. Entre os produtos apreendidos, encontram-se produtos falsificados, medicamentos e outros produtos sensíveis, armas e munições, além de artigos como cigarro e demais derivados do tabaco. Segundo a Receita, alguns setores apresentam maior volume por operações específicas, focadas em determinadas áreas.

Um dos destaques do balanço no nível de despacho foi o do grau de fluidez das exportações, onde houve uma redução de 54% do tempo médio. O processo que durava, em média, 13 dias caiu para seis e, no caso das exportações de carne, o tempo de análise passou de três dias para a média de 15 minutos. As exportações somaram um montante de US$ 259,16 bilhões em 2019. Segundo Coutinho, a evolução das operações se deu pelo programa  de Janela Única, que tem como meta reduzir a burocratização. 

“Com a implantação do novo módulo do Portal de Comércio Exterior na exportação, nós conseguimos não só aprimorar os trabalhos da Receita Federal, como integrar os demais órgãos. Isso explica a redução do tempo de despacho. Uma das traduções para o setor privado é que a redução do tempo é a redução de custo. O tempo de permanência da carga em  porto e aeroporto representa um custo a mais, então uma redução significativa no custo de armazenagem  e portanto uma melhoria é um aumento na competitividade do produto exportado do Brasil”, disse o subsecretário de Aduana.

*Estagiária sob supervisão de Vicente Nunes