Governo estuda instrumento para reduzir volatilidade do petróleo, diz MME

O Ministério de Minas e Energia soltou nota, informando que monitora o choque da commodity no mercado global e que prepara mecanismos para evitar variação no valor dos combustíveis

Correio Braziliense

postado em 09/03/2020 14:14

Depois que os preços do petróleo tipo Brent recuaram mais de 30% no domingo (8/3) e os contratos da commodity caíram ao redor de 20% nesta segunda-feira (9/3), o Ministério de Minas e Energia decidiu soltar uma nota para tranquilizar o mercado. Segundo a pasta, “o governo acompanha, com atenção, o preço do petróleo.”

“O Brasil já passou por outros choques nos preços de petróleo e superou sem sobressaltos na economia. O governo vem se preparando para ter instrumentos adequados que permitam uma menor variação nos preços de combustíveis sem interferência na liberdade de mercado, respeitando a livre negociação entre os agentes econômicos.”, diz a nota. 

O MME explicou que “vem estudando mecanismos como forma de não submeter a economia, bem como a população, à volatilidade excessiva ou abrupta de preços, seja para mais ou para menos”. “O governo segue trabalhando nessa direção respeitando as premissas de liberdade de preços, de livre negociação entre os agentes econômicos e mantendo a responsabilidade fiscal em todas as esferas de federação”, informou.

Investimentos

Sobre os investimento na cadeia de petróleo, o MME ressaltou que “são de longo prazo e de grande vulto”. “Variações de curto prazo no preço do barril de petróleo não alteram as tomadas de decisão. Apenas se o preço, de fato, estabelecer-se em novo patamar é que os investimentos poderão ser reavaliados. Portanto, o momento é de monitoramento”, acrescentou.

O preço do petróleo teve a maior queda desde a Guerra do Golfo, no início dos Anos 1990, porque a Arábia Saudita cortou o valor de venda do barril e indicou o início de uma guerra entre os grandes produtores, depois de tentar, sem sucesso, um acordo com a Rússia. 

Mais cedo, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse que o governo não deve aumentar impostos como forma de compensar os efeitos da queda do preço do petróleo porque a crise é “transitória”. “Não podemos adotar imposto neste momento. Há uma carga que vale um terço do nosso PIB. Eu particularmente não vejo possibilidade de aumento de impostos”, afirmou. 

O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, explicou que o governo poderia lançar mão de um aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina, hoje em R$ 0,10 “É uma alternativa, em vez de baixar o preço. Porque se reduzir muito o preço da gasolina, inviabiliza a cadeia do etanol e pode ter quebradeira de usinas. O governo pode aumentar e depois voltar quando o petróleo se acomodar”, sustentou.