MME avalia taxar a gasolina para evitar variações bruscas no preço

Após queda do petróleo, MME informa que estuda medidas para evitar grande variação de preços dos combustíveis ''para mais ou para menos''. Para especialistas, é um sinal de que Cide, cobrada sobre gasolina, pode aumentar. Bolsonaro descarta medida

Correio Braziliense

postado em 10/03/2020 06:00

Além de derrubar as bolsas de valores de todo o mundo e tirar mais de R$ 90 bilhões do valor de mercado da Petrobras em um único dia, a queda súbita das cotações do petróleo provocou uma confusão dentro do governo. Ontem, o Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nota dizendo que “acompanha, com atenção, o preço do petróleo” e que “estuda instrumentos adequados que permitam uma menor variação nos preços dos combustíveis”. O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para afirmar que a política de preços da estatal está mantida e negou qualquer possibilidade de o Executivo aumentar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina, hoje em R$ 0,10 por litro, para evitar a volatilidade.

“Não existe possibilidade de o governo aumentar a Cide para manter os preços dos combustíveis. O barril do petróleo caiu, em média, 30% (US$ 35 o barril). A Petrobras continuará mantendo sua política de preços, sem interferências. A tendência é que os preços caiam nas refinarias”, tuitou o presidente. A nota do MME destacou que o Brasil já passou por outros choques nos preços de petróleo e os superou sem sobressaltos na economia. “O governo vem se preparando para ter instrumentos adequados que permitam uma menor variação nos preços de combustíveis sem interferência na liberdade de mercado, respeitando a livre negociação entre os agentes econômicos”, diz a nota.

O MME explicou que estuda “mecanismos como forma de não submeter a economia, bem como a população, à volatilidade excessiva ou abrupta de preços, seja para mais ou para menos”. Nos Estados Unidos, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, teve que explicar o posicionamento do MME. “A Cide é um dos componentes que poderão ser utilizados, mas isso tudo é um exercício, e não tem nada a ver com nenhuma ação”, justificou. Albuquerque ressaltou que, em janeiro, comentou com o presidente Bolsonaro que a pasta realizaria estudos sobre como evitar a volatilidade. “Estamos conversando com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e vamos apresentar (os estudos) para ele. O presidente está muito tranquilo e colocou claramente que não vai haver interferência no preço”, ressaltou.

Albuquerque destacou que a Petrobras tem “total liberdade e vai continuar conduzindo sua política de preços”. “O país está tranquilo. Vamos adotar instrumentos voltados para o interesse público. No momento, não há nenhuma medida emergencial”, reiterou. Ainda na manhã de ontem, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, garantiu que o governo não deve aumentar impostos como forma de compensar os efeitos da queda do preço do petróleo porque a crise é “transitória”. “Não podemos adotar imposto neste momento. Há uma carga que vale um terço do nosso PIB. Eu particularmente não vejo possibilidade de aumento de impostos”, afirmou.

O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, explicou que o governo poderia lançar mão de um aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina, como já cogitado pelo MME. “É uma alternativa, em vez de baixar o preço. Porque, se reduzir muito o preço da gasolina, inviabiliza a cadeia do etanol e pode ter quebradeira de usinas. O governo pode aumentar e depois voltar quando o petróleo se acomodar”, sustentou.

Tesouro nega mais investimento 

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a equipe econômica está monitorando os efeitos do choque do petróleo sobre a economia brasileira, mas ainda é cedo para traçar um diagnóstico sobre a magnitude do impacto. Ele argumentou, porém, que não é hora de mexer no teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas públicas à inflação, para impulsionar investimentos públicos.

“Se o efeito da crise for muito de curto prazo, investimento público não adianta”, disse o secretário. “Não faz sentido mexer no teto agora.” Em meio ao pânico nos mercados com o choque no preço do petróleo e o avanço do novo coronavírus, uma ala dos economistas tem defendido a flexibilização do teto para abrir caminho a uma injeção de estímulo na economia com dinheiro público. “O teto não vai ser problema para garantir o investimento que já está no Orçamento”, garantiu Mansueto. 

Para este ano, estão previstos cerca de R$ 45 bilhões para investimentos no Orçamento federal, patamar semelhante ao verificado no ano passado, quando foram aplicados R$ 47 bilhões nessa área, sem contar os R$ 10 bilhões para a capitalização de estatais. “Agora, se acelerar a concessão, tem investimento muito maior. O que é concedido antes era investimento público”, frisou o secretário.

Mesmo que o choque seja permanente, o efeito mais significativo se dará sobre a arrecadação, observou Mansueto, uma vez que afetará as receitas com royalties de petróleo e pode também ter influência no desempenho da atividade econômica.

Ele admitiu que os primeiros reflexos dessa crise devem aparecer já no relatório de avaliação de receitas e despesas do primeiro bimestre.