O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a equipe econômica está monitorando os efeitos do choque do petróleo sobre a economia brasileira, mas ainda é cedo para traçar um diagnóstico sobre a magnitude do impacto. Ele argumentou, porém, que não é hora de mexer no teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas públicas à inflação, para impulsionar investimentos públicos.
“Se o efeito da crise for muito de curto prazo, investimento público não adianta”, disse o secretário. “Não faz sentido mexer no teto agora.” Em meio ao pânico nos mercados com o choque no preço do petróleo e o avanço do novo coronavírus, uma ala dos economistas tem defendido a flexibilização do teto para abrir caminho a uma injeção de estímulo na economia com dinheiro público. “O teto não vai ser problema para garantir o investimento que já está no Orçamento”, garantiu Mansueto.
Para este ano, estão previstos cerca de R$ 45 bilhões para investimentos no Orçamento federal, patamar semelhante ao verificado no ano passado, quando foram aplicados R$ 47 bilhões nessa área, sem contar os R$ 10 bilhões para a capitalização de estatais. “Agora, se acelerar a concessão, tem investimento muito maior. O que é concedido antes era investimento público”, frisou o secretário.
Mesmo que o choque seja permanente, o efeito mais significativo se dará sobre a arrecadação, observou Mansueto, uma vez que afetará as receitas com royalties de petróleo e pode também ter influência no desempenho da atividade econômica.
Ele admitiu que os primeiros reflexos dessa crise devem aparecer já no relatório de avaliação de receitas e despesas do primeiro bimestre.