Efeitos da crise no trabalho

Correio Braziliense

postado em 11/03/2020 04:05

O cancelamento de um evento da Organização não Governamental Todos Pela Educação, em Brasília, por causa de uma suspeita de coronavírus, acendeu vários alertas. O país precisa se preparar para a epidemia na economia real, quando funcionários aparecerem infectados no ambiente de trabalho ou os trabalhadores informais ficarem sem proteção social.

Fabio Chong, sócio da área trabalhista do L.O. Baptista Advogados, explicou que, no mercado formal, há duas formas de lidar com a situação. “O empregado que contrair a doença precisa ficar afastado, mas não pode ser demitido. Nos primeiros 15 dias, recebe salário da empresa e depois do INSS”, destacou. No retorno, já recuperado, algumas convenções coletivas garantem um período de estabilidade. “Às vezes ,são 30 ou 60 dias”, detalhou.

Do lado corporativo, a empresa terá duas opções, conforme o especialista. “Dar férias coletivas remuneradas — e, nesse caso, a vantagem é poder descontar do descanso previsto em lei dos trabalhadores — ou suspender as atividades”, ressaltou. No segundo cenário, há casos em que as pessoas podem fazer o trabalho remoto de casa, recebendo salário normalmente. “Mas nem todos podem fazer home office. Há atividades que precisam da presença física do funcionário”, ponderou. Nesse caso, a alternativa é suspender as atividades e estabelecer um banco de horas reverso, no qual o trabalhador fica devendo períodos de trabalho. “Aí a empresa pode exigir horas extras sem pagar por elas”, explicou.

Quem é trabalhador informal, motorista de aplicativo, vendedor ambulante, tem de ficar ainda mais atento, porque não terá proteção social e não pode prescindir de trabalhar, pois ficará sem renda. “O ideal é se formalizar, para receber auxílio-doença do INSS”, ressaltou Chong. (SK)