Medidas contra o vírus e a paralisia

Guedes pretende anunciar, até amanhã, iniciativas de emergência para conter uma crise de saúde pública que dá sinais claros de que afetará o desempenho econômico do país. Ministro afirmou que estão sendo analisadas mais de 20 propostas

Correio Braziliense

postado em 14/03/2020 04:14

O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu divulgar até amanhã uma série de medidas emergenciais para conter a crise –– de saúde pública e que pode interromper a tividade econômica fortemente –– causada pela disseminação do coronavírus no país. O governo pretende permitir mais saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e suspender a cobrança de impostos sobre importação de equipamentos médico-hospitalares. Outras providências em negociação incluem o compromisso do Banco Central de liberar recursos e a promessa de presidentes de bancos públicos de ajudar a socorrer empresas em dificuldade.

Guedes anunciou parte das estratégias na última quinta-feira. Entre elas, a antecipação de metade do 13º salário de aposentados e pensionistas, a suspensão da prova de vida dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a redução dos juros do empréstimo consignado. Agora, a equipe econômica discute o que pode ser feito para minimizar os prejuízos dos setores mais afetados pela epidemia da Covid-19. No total, são mais de 20 ideias em análise, conforme disse ontem o ministro.

O setor de aviação, um dos que mais sofre com a crise, negocia alívios tributários, como a redução do PIS/Cofins sobre combustíveis e o corte de impostos sobre a venda de passagens aéreas. Em conversas com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) pede que sejam adotadas medidas urgentes, diante da grave situação das empresas. As ações da Gol e da Azul na Bolsa de Valores caíram 47% e 36%, respectivamente, só nesta semana.

A Abear também pede corte no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre aluguel de aeronaves, motores e peças. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) também apresenta sugestões, na mesma linha. Uma delas é a prorrogação do prazo para pagamento de tributos federais. Tanto a Abear quanto a Firjan querem redução de encargos trabalhistas. A primeira propôs a desoneração da folha de pagamento; a outra, flexibilização para adoção do trabalho remoto e de férias compulsórias e coletivas.

O desafio do governo é encontrar um ponto de equilíbrio: ferramentas que funcionem, mas sem impacto nas contas públicas, já combalidas pelos gastos obrigatórios. Guedes afirmou que as 20 medidas estudadas cumprem o requisito de não ameaçarem o crescimento do país. Mas reforçou que, para “aniquilar” os impactos da Covid-19 no país, é preciso avançar com reformas, como a tributária e a administrativa. Com isso, “abriremos espaço para um ataque direto ao coronavírus”, acredita.

Articulação

O governo deve editar uma medida provisória para contemplar alguns dos pedidos. O ministro da Infraestrutura articula com os representantes dos setores, e com o Ministério do Turismo, o que pode ser aceito. Falta, no entanto, avaliar o impacto fiscal com o Ministério da Economia. Algumas propostas podem gerar prejuízos aos cofres públicos, principalmente as relacionadas à redução da arrecadação de tributos.

O Banco Central também tem feito o possível para reforçar a liquidez do sistema, segundo Guedes. Em fevereiro, a autoridade monetária publicou duas medidas que podem injetar R$ 135 bilhões na economia, lembrou o ministro, após reunião com os presidentes da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e do Banco do Brasil, Rubem Novaes. O presidente do BC, Roberto Campos Netos, participou por teleconferência.

Na reunião, o ministro pediu aos bancos públicos que ampliem a oferta de crédito para empresas, para estimular a atividade. Os dois se comprometeram a liberar mais empréstimos. A Caixa afirmou que pode aumentar a oferta em R$ 75 bilhões. Novaes não cravou número exato, mas garantiu que tem ajudado a diminuir os impactos.

“Temos adotado uma atitude proativa de procurar nossos clientes quando se configura que determinado setor está em uma crise mais acentuada. O quanto vamos oferecer a mais vai depender da demanda”, salinetou.