O Banco Central (BC) fará operações compromissadas de títulos soberanos do Brasil denominados em dólar para tentar "garantir o bom funcionamento dos mercados" neste momento em que bolsas de valores de todo o mundo estão derretendo por conta do coronavírus. A medida não era tomada desde a crise financeira de 2008 e foi anunciada na manhã desta quarta-feira (18/).
"O Banco Central passará a fazer operações de compra com compromisso de revenda (repos) de títulos soberanos do Brasil denominados em dólar (global bonds) de posse de instituições financeiras nacionais. [...] A medida entra em vigor nesta data (18/03), e visa a garantir o bom funcionamento dos mercados", anunciou o BC nesta quarta-feira, logo após a publicação da Circular nº 3.990, que permitirá essa transação.
A circular lembra que "entendem-se como títulos soberanos, [...], os títulos da dívida pública mobiliária federal externa (DPFe) emitidos pela República Federativa do Brasil (Global Bonds)". São títulos que, segundo o BC, formam um estoque de US$ 31 bilhões - estoque que, ainda de acordo com a autoridade monetária, pode ser inteiramente negociado, com o compromisso de recompra, se houver demanda e necessidade.
A autoridade monetária destaca na Circular nº 3.990, então, que essas operações, também chamadas de repos, "serão realizadas mediante a assinatura de termo de adesão, no qual a instituição financeira contratante declarará sua concordância com os critérios e as condições fixados pelo Banco Central do Brasil para a prática do ato". Espera-se, por exemplo, que venda à vista do título soberano seja liquidada em dois dias úteis após a contratação e que a recompra ocorra em até trinta dias corridos após a liquidação da venda. Novas contratações, contudo, podem ser realizadas depois desse prazo.
Ainda de acordo com o BC, esses "títulos serão comprados pelo Banco Central com desconto de 10% em relação aos preços de mercado". Também está prevista uma "transferência de margem durante a vigência da operação sempre que a exposição for igual ou superior a US$ 500 mil".
Tesouro Nacional
Ainda na manhã desta quarta-feira, o Tesouro Nacional informou que, em coordenação com o BC, decidiu que "em razão das condições vigentes no mercado financeiro, continuará realizando o programa de leilões de compra e venda de títulos públicos". Os leilões serão realizados nos próximos dias 19, 20, 23, 24 e 25 e terão as condições de ofertas divulgadas no site do Tesouro Nacional na véspera ou no dia de sua realização. "O objetivo da atuação é permanecer fornecendo suporte ao mercado de títulos públicos, garantindo bom funcionamento desse e de outros mercados correlatos", informou o Tesouro Nacional.
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