A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu o transporte internacional de passageiros. O órgão regulador também determinou que as empresas façam o protocolo estabelecido de higienização dos veículos. A decisão vale por dois meses a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Em nota divulgada nesta quarta-feira (18/3), a ANTT informou que o transporte interestadual de passageiros continua em operação. “Pela contingência que o país está atravessando, a agência flexibilizou a redução da frequência de horários”, afirmou. A competência para suspender a operação de transportes rodoviário de passageiros (ônibus) interestadual e internacional é exclusivamente da ANTT.
A Resolução nº 5.875, de 17 de março de 2020, publicada nesta quarta no DOU, dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus, no âmbito do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
A resolução determinou a “suspensão da prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de passageiros, regular, sob regime de fretamento, e semiurbano em região de fronteira, realizada por empresas brasileiras e estrangeiras”. Também obriga a desconsiderar os dados do Sistema de Monitoramento do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional Coletivo de Passageiros (Monitriip).
Higienização
“Ficam as transportadoras obrigadas a realizar a sanitização da frota de veículos, assim considerada como o conjunto de procedimentos que visam a manutenção das condições ambientais adequadas, por métodos que eliminem e impeçam a proliferação de vírus, bactérias, fungos, ácaros e microrganismos nocivos à saúde, conforme regulamentação da autoridade sanitária competente.”
A ANTT também decidiu que a sanitização deverá ser realizada por empresa cadastrada e licenciada pelo órgão de vigilância sanitária competente. A resolução tem vigência de 60 dias, podendo ser prorrogada por igual período. Com isso e o cancelamento de voos internacionais, a entrada no país está limitada para evitar a disseminação ainda maior do coronavírus.
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