Pouco espaço para reajuste

Remédios e planos de saúde têm aumentos previstos para março e abril. Mas, diante da redução da atividade econômica e das medidas emergenciais do governo para evitar a paralisação do país, serão mesmo liberados?

Correio Braziliense

postado em 19/03/2020 04:12

A pandemia de coronavírus tem tudo para atingir o auge no exato período em que sofrerão reajustes os remédios (até 31 de março) e os planos de saúde (previsto para ser divulgado em 30 de abril). Mas, diante de um quadro que projeta a paralisia da economia –– que tem levado o governo a tomar medidas emergenciais ––, tais aumentos serão repassados para o consumidor em tempos de dinheiro curto?

O advogado e especialista em planos de saúde, Cláudio Sampaio, acredita que não e que os dois setores se unirão ao sacrifício que será imposto a toda sociedade. “Seria imprudente. A economia está desaquecida, e estamos em estado de emergência”, ressalta, acrescentando que, por causa da alta anual, as operadoras de saúde vêm perdendo clientes e amargando prejuízos. “A cada aumento, muitas pessoas deixam de ter plano de saúde”.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece, em nota, que a metodologia de cálculo estabelecida só levará em consideração os dados das despesas assistenciais, ocorridas nos anos de 2019 e 2018. “A cobertura do exame para detecção de coronavírus não impactará no próximo reajuste dos planos individuais ou familiares, uma vez que se trata de exames realizados em 2020. Os impactos desses exames serão captados quando o cálculo do reajuste a ser divulgado em 2021”, informou.

Também advogado especializado em planos de saúde, Marco Aurélio Martins explica que o coronavírus pode interferir no reajuste das operadoras. “Se, por causa do coronavírus, as pessoas usarem muito os planos de saúde neste ano, é provável que as operadoras queiram reajustar a mensalidade acentuadamente para 2021 devido ao uso intenso do serviço”, salientou.

Já no setor de remédios, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) assegurou que os reajustes nem sempre se dão na prática, uma vez que, historicamente, o aumento médio dos remédios tem ficado abaixo da inflação geral e da subida autorizada pelo governo. Ainda segundo a entidade, o reajuste –– que atualiza a tabela de Preços Máximos ao Consumidor (PMC) –– não acarreta aumentos automáticos, nem imediatos nas farmácias e drogarias. O presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, destaca a alta carga tributária dos medicamentos, nos quais quase 32% do valor pago pelo consumidor são tributos.

Mas a afirmação do Sindusfarma é contestada. Marco Aurélio Martins estima fortes reajustes por conta da pandemia. “Não é esse vírus em especial que subirá os medicamentos, e sim a alta procura que pode gerar daqui pra frente. Isso ocorre com qualquer doença grave que se espalha”, frisou.

* Estagiários sob a supervisão de Fabio Grecchi