Os estados brasileiros pediram ao governo federal um auxílio emergencial de R$ 15,6 bilhões mensais para o enfrentamento do coronavírus. O montante, segundo os secretários estaduais da Fazenda e da Saúde, corresponde à perda de receita e ao aumento de despesas provocados pela pandemia.
O pedido dos estados foi apresentado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, por meio de ofício assinado pelo Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e pelo Comitê Nacional de Secretários de Saúde (Conass) nessa quarta-feira (18).
"Preocupa-nos sobremaneira não somente a questão do financiamento para a instalação e funcionamento de mais leitos hospitalares, em regime de cuidados intensivos e de isolamento, mas também a necessidade de custear pessoal, logística e estruturas, além da ampliação de serviços ambulatoriais, dentre outros, para fazer frente a um cenário de epidemia já instalada e que irá se agravar rapidamente, segundo o padrão de comportamento da doença até então observado no mundo ocidental", argumentam os secretários, acrescentando que "é essencial antever estas necessidades e prover a gestão do SUS de recursos adicionais de forma tempestiva, sob pena de assistirmos ao colapso sanitário e econômico da Nação".
No ofício enviado a Guedes, os secretários ainda justificam o pedido dizendo que a desaceleração econômica causada pelo coronavírus vai provocar uma perda de receita de R$ 14 bilhões mensais nos estados. É cerca de 20% dos recursos que os estados arrecadam por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e recebem da União através do Fundo de Participação dos Estados (FPE), dos royalties e participações especiais de petróleo.
"Com suas receitas fortemente dependentes da economia real, mesmo em estágio muito inicial da quarentena dos cidadãos, os estados já começaram a registrar o reflexo esperado da redução da demanda que é queda na arrecadação tributária atual", afirmam os secretários estaduais da Fazenda.
Além disso, os secretários da Saúde calculam que as medidas de combate ao coronavírus vai demandar um gasto extra de R$ 5 bilhões nos próximos três meses. Por isso, pedem que a União compense a perda de receita de R$ 14 bilhões e também transfira mais R$ 1,6 bilhão por mês para os estados, com foco "financiamento emergencial de ações de assistência à saúde". Ainda de acordo com os estados, esses R$ 15,6 bilhões devem ser divididos levando em conta o número de habitantes de cada ente federativo.
União
O Ministério da Economia ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido dos secretários, mas já indicou que os repasses para os estados podem ser ampliados com a aprovação do estado de calamidade pública pelo Congresso. Afinal, a calamidade permite que o governo amplie os gastos com o enfrentamento do coronavírus, sem se preocupar em atingir a meta primária deste ano.
Secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues disse, por sua vez, que a União não deve atender outro pleito dos estados: a suspensão dos pagamentos de amortização e juros devidos pelos estados à União e bancos públicos, que foi solicitada no início desta semana e, segundo o Comsefaz, poderia liberar R$ 3 bilhões mensais para os estados.
"A suspensão da dívida não entra como um dos elementos mais eficazes. A preocupação é nas medidas de impacto no curto prazo. Nesse sentido, a transferência fundo a fundo, do Fundo Nacional da Saúde para os fundos estaduais e municipais, seria mais efetivo. Outra forma de trabalhar essa questão se dá por meio de auxílio financeiro. Está na pauta", disse Waldery, quando questionado sobre a situação dos estados nessa quarta-feira (18).
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