Coronavírus: rombo nas contas públicas pode chegar a R$ 250 bilhões

A nova estimativa para o PIB 2020 passará de um crescimento de 2,1% para zero, devido ao impacto da pandemia da Covid-19

Correio Braziliense

postado em 20/03/2020 06:00

A equipe econômica liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentará na tarde desta sexta-feira, os novos parâmetros macroeconômicos, reduzindo a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2020, pela segunda vez no mês. Segundo fontes do governo, a nova estimativa passará de um crescimento de 2,1% para zero, devido ao impacto da pandemia da Covid-19. Até a semana passada, a projeção era de 2,4%.

Além disso, o governo deverá anunciar a nova meta fiscal com o primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite um rombo de até R$ 124,1 bilhões. Para aumentar esse deficit e ampliar os gastos públicos por conta da pandemia, o governo ainda precisa que o Senado aprove o estado de calamidade. A votação está prevista para a manhã de hoje. Com esse aval, a nova meta fiscal deveria ficar em torno de R$ 200 bilhões, pelos cálculos do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. 

Uma estimativa feita pelo Correio aponta que, na melhor das hipóteses, a meta deveria ficar acima de R$ 250 bilhões, sem considerar despesas extraordinárias que estão por vir, como o crédito extra para o Ministério da Saúde, de R$ 5 bilhões.

Considerando crescimento nulo para o PIB deste ano, a conta não fecha, já que o governo arrecadará menos sem o crescimento na atividade econômica. Normalmente, pelas estimativas de especialistas em contas públicas, a cada ponto percentual a menos na previsão do PIB, o governo deixa de arrecadar de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões. Portanto, o buraco aumentaria entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões. 

Outros fatores devem impactar negativamente na arrecadação, como a queda do preço do barril de petróleo devido à desaceleração global e à guerra de preços entre Rússia e Arábia Saudita. Pelas projeções do Orçamento, o barril estava em US$ 58 e, atualmente, vem sendo negociado abaixo de US$ 30.

Cálculo feito pelo economista Gabriel Leal de Barros, do BTG Pactual, revela que, a cada US$ 10 a menos no barril do petróleo, há uma perda de R$ 10 bilhões na receita de royalties para os cofres da União. Logo, por baixo, o governo, este ano, deverá perder, pelo menos, uns R$ 20 bilhões. 

Vale lembrar que, considerando o crescimento de 2,1% e o barril do petróleo a US$ 52,7, pelas estimativas atualizadas na semana passada da equipe econômica, a necessidade de financiamento do governo já estava em R$ 40 bilhões. E, para piorar, a privatização da Eletrobras, que poderia render R$ 16 bilhões e constava do Orçamento, precisará ser retirada da conta, uma vez que o governo descartou essa possibilidade neste ano. Até aí, o rombo ficaria entre R$ 225,1 bilhões e R$ 235,1 bilhões.

Contudo, há outras despesas que precisarão ser incluídas nessa nova meta, além dos R$ 5 bilhões da Saúde. Esse dinheiro será pouco, uma vez que o número de casos de contaminação está se alastrando pelo país. 

Logo, o rombo fiscal deste ano tende a ficar cada vez maior, porque seriam necessários incluir os cerca de R$ 10 bilhões de aumento do Bolsa-Família e o voucher de R$ 200 para 38 milhões de autônomos, medidas que constam do pacote de Guedes. Além disso, ainda há o pedido de socorro de R$ 15 bilhões a R$ 16 bilhões dos estados. Na melhor das hipóteses, uma meta de deficit de pelo menos R$ 250 bilhões deveria ser considerada para não haver novas revisões ao longo do ano.

Mesmo se a meta for de R$ 200 bilhões, como prevê o secretário Mansueto, ela seria a pior da história, superando o recorde de 2016, quando o rombo fiscal foi de R$ 161,3 bilhões, o equivalente a 2,5% do PIB. “A meta deste ano será pior do que a de 2016, mas é importante que essa piora seja apenas neste ano e não contamine as contas dos anos seguintes. O governo não pode cometer o mesmo equívoco de 2008 e 2009”, alertou Barros.