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Correio Braziliense

Redução de salário por conta do coronavírus incomoda categorias federais

Rodrigo Maia fala de um corte nos três Poderes e em todas as esferas da união


postado em 26/03/2020 17:46 / atualizado em 26/03/2020 17:52

Na visão de Maia, um movimento nesse sentido também preservaria funcionários da saúde e da segurança pública, que estão trabalhando nos hospitais e nas ruas (foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Na visão de Maia, um movimento nesse sentido também preservaria funcionários da saúde e da segurança pública, que estão trabalhando nos hospitais e nas ruas (foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Funcionários públicos estão reagindo às sucessivas falas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a redução de salários de servidores. O aceno nesse sentido ocorre por conta da crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus. O deputado fala de um corte nos três Poderes e em todas as esferas da união, que inclui concursados e eleitos, e que seria proporcional ao ganho de cada um, com os que têm menores salários tendo os vencimentos preservados na integralidade. Na visão de Maia, um movimento nesse sentido também preservaria funcionários da saúde e da segurança pública, que estão trabalhando nos hospitais e nas ruas mesmo com o risco de contaminação por coronavírus. 

Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues explica que grande parte dos servidores públicos continuam realizando suas atribuições que não tiveram nenhuma redução no tempo ou na carga do trabalho. “Em especial da AGU. E o governo e o Congresso ainda tem a ideia de dar prioridade aos processos relacionados ao coronavírus. A fala do Maia é muito mais para inglês ver. Ele mesmo fala que é simbólico, pois, efetivamente, isso não vai solucionar nada. A ordem de investimento é de centena de bilhões de reais. Se você conseguir R$ 2 bi com servidores, vai ser muita coisa”, argumenta.

“E contraria o que vemos no exterior. No Reino Unido estão garantindo salário. Nos EUA, uma renda básica. E no brasil, eles estão falando em corte quando os especialistas pedem fomento da economia. A gente continua pagando funcionários, escola dos filhos. E com corte, você também vai deixar de pagar serviços. E sabemos que existem outras possibilidades. Taxar os bilionários de lucro líquido de 10% no último ano, chega a R$ 200 bi de economia para direcionar. É muito mais efetivo que tratar da questão do servidor público. Isso é só uma continuidade da conversa da reforma administrativas, quando estamos precisando de medidas anticiclicas”, ressalta marcelino.

O presidente da Anafe destaca que servidores devem fazer mobilização nas redes, “para demonstrar esse desacerto nessas medidas, dessas propostas”. E, também, ajudar na proposição. “Temos muita gente qualificada, juristas, economistas, e devemos efetuar uma lista de sugestões que possam resolver. Ninguém vive 4 meses sem salário. Estão sufocando a economia. Temos a posição de que (os políticos) devem seguir a mesma lógica é aplicada aos trabalhadores”, afirma. 

A Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) soltou uma nota criticando a medida. A entidade apresentará “melhores estratégias (jurídicas e políticas) para evitar cortes salariais da categoria”. ““O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sugeriu que os três Poderes diminuam o salário de servidores em até 20%. A declaração ocorreu em entrevista à Rádio Bandeirantes, na terça-feira (24/3). Propostas de redução salarial dos servidores tramitam no Congresso Nacional e no Executivo. O Ministério da Economia deverá editar uma nova Medida Provisória, após as críticas à MP  927 que, entre outros pontos, autorizava a suspensão e remuneração dos contratos de trabalho por quatro meses, e estabelecia banco de horas negativo”, afirma o texto

“De acordo com informações apuradas pela imprensa, a nova MP trará a possibilidade de redução de 50% da jornada e dos salários durante o período de calamidade pública. Rodrigo Maia negocia a proposta com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para viabilizar um plano que beneficie os setores bancário e empresarial e penalize a classe trabalhadora. Como resultado da política econômica do governo Bolsonaro diante da pandemia da Covid-19, os brasileiros podem esperar um aprofundamento do conflito distributivo, com aumento da concentração de renda em um país com violenta desigualdade social. Seus efeitos podem ser percebidos pelo sucateamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela falta de saneamento básico, o que aprofunda a grave crise de saúde pública que o Brasil enfrenta neste momento”, alerta a nota da ADUnB.

O texto divulgado para a imprensa encerra afirmando que o governo brasileiro age “na contramão internacional”. “Não permitiremos que os trabalhadores sejam penalizados. A ADUnB sela o compromisso com os direitos da categoria e manterá os professores(as) informados(as) acerca dos desdobramentos da questão”, avisa a categoria.

Oposição critica medida


A líder do Psol na Câmara, Fernanda Melchionna, não descarta a redução de salários de parlamentares e da alta cúpula dos poderes Mas afirma que a medida não deve servir para penalizar professores e outras categorias. “Tudo que for para diminuir salário de altas cúpulas dos poderes, eu serei favorável e alguns parlamentares da bancada já tem se manifestado nesse sentido. Mas não vamos aceitar pegar carona nisso, para reduzir salário de servidores, de médicos, de enfermeiros, professores, que já ganham pouco. E vários tentam pegar carona na crise do coronavírus para rebaixar esses salários e isso não tem o nosso apoio”, afirmou.

Ela destaca que um corte nos altos escalões seria uma pequena ajuda para o enfrentamento da crise do coronavírus, e destaca que, embora importante, existem outras saídas ainda mais eficientes. “O Brasil tem 206 bilionários que, juntos, têm uma renda no valor de um trilhão e R$ 200 bilhões. Se a gente taxar 3%, a gente arrecada R$ 36 bilhões para financiar medidas (de combate à pandemia). Podemos diminuir as taxas de operações compromissadas, para fazer com que  se economize R$ 50 bi. Podemos cobrar também de banqueiros e grandes acionistas, que não pagam lucros e dividendos, que comecem a pagar”, propõe.

“Vai ser fundamental medidas estruturantes no contrário da agenda neoliberal que vinha sendo aplicada até aqui e que já levou o país à bancarrota, a baixos salários, a informalidade enorme, e a uma concentração de riquezas, porque os ricos ficaram mais ricos, e que agora vai ser muito potencializada pela crise sanitária no Brasil”, critica.

Explicações


Maia voltou a tocar no tema na coletiva de imprensa desta quinta-feira (26/3). Ao ser questionado sobre a redução do salário de parlamentares, ele afirmou que a ação não deve ser um “gesto político”. “O Brasil vai ficar mais pobre, todos vão precisar contribuir, e o setor público vai contribuir. Todos vão ter que organizar as contas em relação a uma nova realidade que impacta a todos. Não quero pressionar ninguém. O que digo é que todos temos que nos preparar para uma recessão que fará o Brasil mais pobre e todos terão que adequar seus orçamentos. No setor privado ou público”, explicou. 

“O orçamento anual do Executivo é de R$ 170 bilhões, do Judiciário, R$ 25 bi, e do Legislativo, R$ 5 bi. Não estamos aqui para fazer gestos políticos para a sociedade. Estamos para resolver o problema. É preciso uma pactuação dos Três Poderes, onde possamos interferir nos R$ 200. Só os deputados, são R$ 250 milhões por ano. Não são gestos simbólicos para ganhar likes. É para resolver o problema. Que as receitas dos entes da federação  vai cair e que teremos que nos adaptar, isso é uma realidade”, afirmou. 

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