Servidor em teletrabalho perde gratificações

Correio Braziliense

postado em 27/03/2020 04:04

Os servidores públicos federais que adotaram ao trabalho remoto por conta da pandemia do coronavírus vão deixar de receber uma série de auxílios e gratificações nesse período. Segundo o Ministério da Economia, será suspenso o pagamento de benefícios como horas extras, adicional de insalubridade e adicional por trabalho noturno, além do auxílio-transporte, já que os funcionários estão trabalhando de casa.

“Estão suspensos para os servidores em teletrabalho o pagamento de horas extras, auxílio-transporte, adicionais de insalubridade e periculosidade, gratificação por atividades com raios-x ou substâncias radioativas e adicional de irradiação. O adicional por trabalho noturno também está suspenso, exceto para aqueles que comprovarem a prestação do serviço noturno remoto das 22 horas às 5 horas”, informou o Ministério da Economia.

A suspensão do pagamento desses benefícios está prevista nas Instruções Normativas nº 27 e nº28, publicadas ontem pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) da pasta, com o objetivo de ajustar o orçamento público à nova realidade de trabalho imposta pela Covid-19.

 “Devemos sempre atuar com responsabilidade quando se trata de dinheiro público, especialmente em momentos como este que estamos vivendo. Nesse sentido, é justo e razoável que benefícios relacionados ao exercício presencial não sejam pagos quando o trabalho é feito de casa. Um exemplo claro é o auxílio-transporte”, afirmou o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart.

Apesar de ainda não ter o número exato de servidores federais que aderiram ao teletrabalho por conta da Covid-19, a secretaria estima que essa suspensão pode gerar uma economia de R$ 164 milhões/mês. Isso porque o pagamento desses benefícios custa R$ 354 milhões aos cofres públicos.

A pasta ressaltou que a suspensão do pagamento de auxílios e gratificações vai vigorar enquanto durar o estado de emergência de saúde. A suspensão não vale para os servidores que exercem atividades nas áreas de segurança, saúde ou outras áreas consideradas essenciais pelo governo, que continuam atuando em seus locais de trabalho.
 
Servidores
Servidores ouvidos pelo Correio disseram ter sido pegos de surpresa. A categoria se dividiu quanto à avaliação das medidas. O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, disse que o servidor, de fato, não deve receber o auxílio-transporte e os adicionais de insalubridade ou periculosidade se está trabalhando de casa. Porém, afirmou que os servidores deveriam ser indenizados pelos custos extras provocados pelo teletrabalho inesperado, como o aumento do consumo de energia, internet e telefonia.

Já o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio da Silva disse que “é lamentável, na hora em que a população e o Estado mais precisam dos servidores públicos atuando, ficar buscando retirar os direitos do funcionalismo”.

“Como não podem cortar os salários porque é inconstitucional, foram para os benefícios. Vamos acionar nossa consultoria jurídica para tentar combater isso na justiça”, prometeu Silva, explicando que esses benefícios podem representar de 10% a 25% da remuneração dos servidores. (MB)



R$ 164 milhões
É quanto o governo deixará de gastar por mês com a suspensão de benefícios