Guedes quer usar cadastro das prefeituras para pagar autônomos

Em reunião com prefeitos, ministro da Economia estima que União tenha o controle de 20% dos informais, e que pagamento de auxílio de R$ 600 durante crise do coronavírus pode ser mais acertado com base no levantamento dos municípios

Correio Braziliense

postado em 29/03/2020 13:29

O ministro da Economia Paulo Guedes acertou com prefeitos uma proposta de que o pagamento de auxílio a trabalhadores autônomos, no valor de R$ 600, use como base o cadastro das prefeituras. A ideia foi levantada em reunião com gestores municipais representando as cinco regiões do país, organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) na manhã deste domingo (29/3), e aprovada pelo ministro.

Conforme Guedes, estima-se que o Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal , que seria usado para fazer os pagamentos, tenha o registro de apenas 20% dos trabalhadores informais do país. O prefeito de Salvador, ACM Neto, pontuou durante a reunião ter o registro de ambulantes, vigias de carros, e tantos outros trabalhadores. “Se o governo trabalhar em parceria com os municípios, esse dinheiro vai chegar mais rápido e de forma mais precisa”, disse. 

O ministro orientou os prefeitos a repassarem essas informações o mais rápido possível, para que a liberação deste auxílio seja mais rápido e facilitada. A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (26) de R$ 600 a trabalhadores informais, mas pode chegar a R$ 1,2 mil no caso de mães solteiras ou naquelas famílias em que mais de um dos integrantes se enquadre nos requisitos estabelecidos pela nova lei. O texto ainda precisa passar pelo Senado Federal.

O governo federal havia falado inicialmente em liberar R$ 200 para os autônomos. No Congresso, começou a discutir que o valor seria R$ 500, e o presidente depois anunciou que poderia chegar a R$ 600. Para receber o benefício, a pessoa não pode ter um emprego formal (carteira assinada) e nenhum outro benefício, como aposentadoria ou pensão. O cidadão também não pode ter seguro-desemprego. 

Guedes pretende fazer com que mesmo as pessoas que não estejam nos cadastros recebam os auxílios, caso procurem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou a Caixa Econômica Federal. “Não vamos deixar ninguém para trás”, disse.