Economia

Déficit do setor público pode chegar a R$ 400 bilhões em 2020, diz Tesouro

O relatório foi divulgado nesta segunda-feira (30) pelo Tesouro Nacional

Marina Barbosa
postado em 30/03/2020 10:55
 (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto AlmeidaO Tesouro Nacional calcula que o déficit do setor público brasileiro pode chegar a R$ 400 bilhões neste ano, em virtude do aumento de gastos e da frustração de receitas que devem ser provocadas pela pandemia do coronavírus. A previsão de rombo fiscal equivale a mais de 5% do PIB e leva em conta tanto o resultado do governo central, quanto o resultado dos estados e municípios.

Relatório divulgado nesta segunda-feira (30) pelo Tesouro Nacional explica que o déficit primário do governo central "poderá alcançar ou superar a cifra de R$ 350 bilhões, o que equivale a 4,5% do PIB" em 2020. "Quando se adiciona a essa conta do Governo Central um déficit primário dos entes subnacionais, que poderá alcançar R$ 30 bilhões, o resultado primário do Setor Público se aproxima de R$ 400 bilhões, o que corresponde a um número superior a 5% do PIB, ante déficit primário de R$ 61 bilhões (0,9% do PIB) no ano passado, acrescenta o relatório.

O documento explica ainda que o resultado primário do governo central poderá chegar a R$ 350 bilhões já que o governo foi desobrigado a cumprir a meta primária deste ano, que previa um déficit de R$ 124 bilhões (1,6% do PIB), pela aprovação do estado de calamidade pública pelo Congresso Nacional. "Isso significa que, neste ano de 2020, o Governo Central não vai adotar limites de empenho no caso de frustração de receita para atingir a meta de déficit primário", explica o Tesouro.
O Tesouro lembra ainda que o "déficit primário maior este ano será resultado da frustração na arrecadação decorrente de crescimento do PIB próximo de zero ou negativo, em conjunto com o forte aumento de despesas de caráter temporário". Mas afirma que, em termos de ajuste fiscal, é importante manter esse cenário restrito a 2020, assegurando, assim, que o cumprimento das metas fiscais será retomado em 2021. "Enquanto a expansão da despesa para combater os efeitos da crise do Coronavírus ficar restrito a programas temporários, ou seja, despesas que começam e terminam neste ano, não deverá haver problemas para a retomada do ajuste fiscal estrutural", diz.

"Os dados mostram que nós estávamos caminhando na direção correta. Havia uma redução do déficit primário. Mas este é um ano atípico. Então, teremos forte aumento do déficit primário neste ano", afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, pedindo apenas "cuidado para não transformar despesas temporárias em despesas permanentes".

Em entrevista virtual realizada nesta segunda-feira, o secretário ainda classificou o déficit estimado para o governo central, que já é de R$ 350 bilhões, como "um número significativo, muito grande". Porém, admitiu que esse rombo ainda pode crescer nos próximos meses, já que ainda não está clara qual será a real dimensão da crise do coronavírus na economia brasileira. "É um número que está sob constantes revisões, seja pela parte da despesa, seja pela reestimativa da arrecadação", admitiu o Mansueto.

O secretário explicou que os gastos do governo federal vão aumentar nos próximos meses por conta do aumento dos gastos com saúde e também dos programas emergenciais de enfrentamento econômico ao coronavírus, como a liberação de auxílios mensais de R$ 600 para os trabalhadores informais e o financiamento de mais R$ 34 bilhões para que as pequenas e médias empresas possam pagar os salários dos seus funcionários durante a pandemia. E frisou que, por outro lado, haverá uma queda substancial nas receitas. Afinal, além de arrecadar menos em virtude da desaceleração econômica, o governo postergou o pagamento de tributos federais como os do Simples e está tendo as receitas afetadas pela queda dos preços internacionais do petróleo.
[SAIBAMAIS]
Ele prometeu, porém, divulgar de forma transparente as próximas projeções oficiais do resultado primário do governo central neste ano. E admitiu que, uma hora, o Brasil vai precisar pagar essa conta. Quando foi questionado se o aumento do déficit pode levar o governo a criar novos impostos que ajude a abater parte dessa conta, Mansueto disse, contudo, que ainda não é hora de pensar sobre isso. "Cada problema na sua hora. O problema agora é a execução da política pública. Depois veremos como essa conta será paga", respondeu o secretário, dizendo que o tamanho dessa conta também vai depender do ritmo em que a economia brasileira vai se recuperar depois dessa crise e frisando que o aumento do déficit é justo neste momento.

"Aumento de despesa temporário, aberta por crédito extraordinário e circunscrita a este ano, é algo que teremos que aceitar para evitar uma crise social muito grande. Em um momento em que muitas pessoas perderam seu ganha pão, o que se espera do setor público é que projeta essas pessoas. Então, a piora fiscal neste ano é justificável no Brasil e no resto do mundo", comentou Mansueto.

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