Déficit do setor público pode chegar a R$ 400 bilhões em 2020, diz Tesouro

O relatório foi divulgado nesta segunda-feira (30) pelo Tesouro Nacional

Correio Braziliense

postado em 30/03/2020 10:55

O Tesouro Nacional calcula que o déficit do setor público brasileiro pode chegar a R$ 400 bilhões neste ano, em virtude do aumento de gastos e da frustração de receitas que devem ser provocadas pela pandemia do coronavírus. A previsão de rombo fiscal equivale a mais de 5% do PIB e leva em conta tanto o resultado do governo central, quanto o resultado dos estados e municípios.

Relatório divulgado nesta segunda-feira (30) pelo Tesouro Nacional explica que o déficit primário do governo central "poderá alcançar ou superar a cifra de R$ 350 bilhões, o que equivale a 4,5% do PIB" em 2020. "Quando se adiciona a essa conta do Governo Central um déficit primário dos entes subnacionais, que poderá alcançar R$ 30 bilhões, o resultado primário do Setor Público se aproxima de R$ 400 bilhões, o que corresponde a um número superior a 5% do PIB, ante déficit primário de R$ 61 bilhões (0,9% do PIB) no ano passado, acrescenta o relatório.

O documento explica ainda que o resultado primário do governo central poderá chegar a R$ 350 bilhões já que o governo foi desobrigado a cumprir a meta primária deste ano, que previa um déficit de R$ 124 bilhões (1,6% do PIB), pela aprovação do estado de calamidade pública pelo Congresso Nacional. "Isso significa que, neste ano de 2020, o Governo Central não vai adotar limites de empenho no caso de frustração de receita para atingir a meta de déficit primário", explica o Tesouro.

 

O Tesouro lembra ainda que o "déficit primário maior este ano será resultado da frustração na arrecadação decorrente de crescimento do PIB próximo de zero ou negativo, em conjunto com o forte aumento de despesas de caráter temporário". Mas afirma que, em termos de ajuste fiscal, é importante manter esse cenário restrito a 2020, assegurando, assim, que o cumprimento das metas fiscais será retomado em 2021. "Enquanto a expansão da despesa para combater os efeitos da crise do Coronavírus ficar restrito a programas temporários, ou seja, despesas que começam e terminam neste ano, não deverá haver problemas para a retomada do ajuste fiscal estrutural", diz.

"Os dados mostram que nós estávamos caminhando na direção correta. Havia uma redução do déficit primário. Mas este é um ano atípico. Então, teremos forte aumento do déficit primário neste ano", afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, pedindo apenas "cuidado para não transformar despesas temporárias em despesas permanentes".

Em entrevista virtual realizada nesta segunda-feira, o secretário ainda classificou o déficit estimado para o governo central, que já é de R$ 350 bilhões, como "um número significativo, muito grande". Porém, admitiu que esse rombo ainda pode crescer nos próximos meses, já que ainda não está clara qual será a real dimensão da crise do coronavírus na economia brasileira. "É um número que está sob constantes revisões, seja pela parte da despesa, seja pela reestimativa da arrecadação", admitiu o Mansueto.

O secretário explicou que os gastos do governo federal vão aumentar nos próximos meses por conta do aumento dos gastos com saúde e também dos programas emergenciais de enfrentamento econômico ao coronavírus, como a liberação de auxílios mensais de R$ 600 para os trabalhadores informais e o financiamento de mais R$ 34 bilhões para que as pequenas e médias empresas possam pagar os salários dos seus funcionários durante a pandemia. E frisou que, por outro lado, haverá uma queda substancial nas receitas. Afinal, além de arrecadar menos em virtude da desaceleração econômica, o governo postergou o pagamento de tributos federais como os do Simples e está tendo as receitas afetadas pela queda dos preços internacionais do petróleo. 

 

 

 

Ele prometeu, porém, divulgar de forma transparente as próximas projeções oficiais do resultado primário do governo central neste ano. E admitiu que, uma hora, o Brasil vai precisar pagar essa conta. Quando foi questionado se o aumento do déficit pode levar o governo a criar novos impostos que ajude a abater parte dessa conta, Mansueto disse, contudo, que ainda não é hora de pensar sobre isso. "Cada problema na sua hora. O problema agora é a execução da política pública. Depois veremos como essa conta será paga", respondeu o secretário, dizendo que o tamanho dessa conta também vai depender do ritmo em que a economia brasileira vai se recuperar depois dessa crise e frisando que o aumento do déficit é justo neste momento.

"Aumento de despesa temporário, aberta por crédito extraordinário e circunscrita a este ano, é algo que teremos que aceitar para evitar uma crise social muito grande. Em um momento em que muitas pessoas perderam seu ganha pão, o que se espera do setor público é que projeta essas pessoas. Então, a piora fiscal neste ano é justificável no Brasil e no resto do mundo", comentou Mansueto.