Domésticos poderão ter contrato suspenso durante a crise do coronavírus

A ideia é que esses empregados possam ter seus contratos suspensos ou reduzidos, mas recebam o seguro-desemprego do governo federal nesse período.

Correio Braziliense

postado em 30/03/2020 16:05

A medida provisória que promete flexibilizar as relações de trabalho durante a crise do coronavírus também deve atingir os trabalhadores domésticos. A ideia é que esses empregados possam ter seus contratos suspensos ou reduzidos, mas recebam o seguro-desemprego do governo federal nesse período.

Segundo fontes do governo, a ideia de estender essa possibilidade aos empregados domésticos que têm carteira de trabalho assinada partiu do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem prometido "não deixar ninguém para trás" durante a pandemia do Covid-19.

A proposta é que o governo pague todo o seguro-desemprego ao qual esses trabalhadores teriam direito se fossem demitidos quando o contrato for totalmente suspenso, o que poderia ser feito por até dois meses. Ou libere parte desse benefício quando o contrato for reduzido em até 50% por um período de até três meses para garantir que esse pessoal tenha uma renda de pelo menos um salário mínimo (R$ 1.045) durante a pandemia.

A medida provisória, que vai substituir os pontos que foram revogados da MP 927, está sendo elaborada há cerca de uma semana pelo governo federal e deve ser publicada nos próximos dias. Nesta segunda-feira (30), por sinal, o presidente Jair Bolsonaro volta a discutir o pacote econômico de enfrentamento ao Covid-19 com o ministro Paulo Guedes. E o assunto deve ser colocado em pauta, tanto que o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, já está no Palácio para a conversa com Bolsonaro.