Tesouro vê rombo de R$ 400 bi

Correio Braziliense

postado em 31/03/2020 04:03

O rombo fiscal do setor público consolidado, que inclui governos federal e regionais e empresas estatais, pode chegar a R$ 400 bilhões, neste ano, devido aos impactos econômicos da pandemia de Covid-19. De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, somente o deficit primário da União deve superar R$ 350 bilhões, diante da frustração da receita com a queda do Produto Interno Bruto (PIB) e o aumento dos gastos públicos para conter a pandemia.

O saldo negativo é mais de duas vezes superior à meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de até R$ 124,1 bilhões de deficit. No caso dos entes subnacionais, o secretário acredita que o rombo pode superar R$ 30 bilhões.

Em fevereiro, a  receita líquida do Tesouro Nacional despencou 7,2%, em termos reais (descontada a inflação) e o deficit primário cresceu 48% sobre o mesmo período de 2019, para R$ 25,8 bilhões. Vale lembrar que, no mês passado, o vírus ainda não tinha se espalhado pelo Brasil.

As contas da União estão no vermelho desde 2014 e Mansueto admitiu que o deficit federal pode superar os R$ 350 bilhões. “É um número que está sob constante revisão”, disse.

Pelos cálculos de Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados. um deficit de R$ 350 bilhões fará a dívida pública bruta saltar de 76,9% do PIB, em 2019, para 83% do PIB, neste ano, número considerado preocupante. Na avaliação de William Jackson, economista-chefe para Mercados Emergentes da Capital Economics, o custo do coronavírus para as contas públicas vai levar a dívida pública para 90% do PIB. “As autoridades vão ter um trabalho enorme para estabilizar a trajetória desse endividamento nos próximos anos”, alertou.

A nova projeção de déeficit primário corresponde a pouco mais de 5% do PIB e, se for confirmada, será o pior resultado da série histórica do Tesouro, iniciada em 1997. “Este será um ano bastante atípico”, afirmou Mansueto. O governo obteve autorização do Congresso para descumprir a meta fiscal deste ano devido ao estado de calamidade pública.

O secretário informou que o governo também pretende revisar a necessidade de cumprimento da regra de ouro, prevista na Constituição, que proíbe o governo de emitir títulos da dívida pública para cobrir despesas correntes, como salários e aposentadorias.

Almeida ainda apoiou a aprovação da PEC que cria o chamado “Orçamento de Guerra”, defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ. Para o secretário, é uma ferramenta importante para, “em um período de calamidade pública, o governo poder executar as políticas necessárias sem risco fiscal”. (Colaborou Marina Barbosa)