Economia

Ritmo lento contra a crise

Analistas discordam do ministro Paulo Guedes de que o governo esteja agindo rapidamente para debelar os efeitos da paralisia provocada pela pandemia. Também consideram que o montante aplicado seja insuficiente %u2013%u2013 afirmam que poderia ser bem maior

postado em 01/04/2020 04:34
Guedes afirmou que o Brasil está gastando


O ministro da Economia, Paulo Guedes, calcula que as medidas de enfrentamento à crise sanitária e econômica causada pelo coronavírus injetarão R$ 750 bilhões na economia brasileira, nos próximos três ou quatro meses. O montante representa 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e mostra que o ;governo reage à alta velocidade a tudo isso;, conforme enfatizou. Nem todos, contudo, concordam com isso. Analistas e empresários dizem que esse desembolso poderia ser maior e, sobretudo, mais rápido. Afinal, parte das medidas anunciadas pelo governo ainda não entrou em vigor (veja o quadro).

;Do ponto de vista do deficit, estamos gastando mais que qualquer país da América Latina;, afirmou Guedes, ontem, em coletiva de imprensa realizada pelo Palácio do Planalto, sobre as medidas de combate à Covid-19, citando como exemplo dessas medidas o pagamento mensal de R$ 600 aos trabalhadores informais e a antecipação do 13; salário de aposentados e pensionistas.

;O deficit estrutural do Brasil, que era de 2,6%, já está em 5,2% do PIB e vai continuar subindo. A instrução do presidente Bolsonaro é não deixar nenhum brasileiro para trás. Todos os recursos necessários para a defesa da saúde e dos empregos dos brasileiros serão mobilizados;, acrescentou o ministro, prometendo publicar a qualquer momento a medida provisória que vai permitir a suspensão de contratos de trabalho e a redução da carga horária dos trabalhadores formais durante a pandemia.

Analistas e empresários ouvidos pelo Correio até consideram que as medidas são positivas, mas só surtirão efeito se forem implementadas com celeridade. É que algumas das anunciadas como um ;socorro; aos trabalhadores e às empresas ainda não entraram em vigor. O pagamento de R$ 600 aos informais, por exemplo, só deve começar em 16 de abril. Já o financiamento da folha de pagamento das pequenas e médias empresas também depende da publicação de uma medida provisória e, por isso, só deve começar a valer em aproximadamente dez dias ;; no limite da folha salarial de abril. E a publicação da MP que vai permitir a suspensão do contrato de trabalho é prometida há mais de uma semana.

;A direção é correta, mas o tempo não. Prova disso é que, diante de toda essa crise, o governo vai levar 15 dias para pagar os beneficiários do Bolsa Família;, condenou o secretário-geral da associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, classificando como ;preocupante essa burocracia e lentidão;. ;A fome não espera. Então, se não houver mais celeridade, o Brasil pode entrar em convulsão social;, avisou.

Estrategista-chefe do banco digital ModalMais, Felipe Sichel disse que o sentimento é semelhante em parte do empresariado brasileiro. ;O governo anunciou boas medidas, mas poderia executá-las mais rapidamente;, afirmou, explicando que essa demora pode custar o emprego de muita gente. ;As empresas grandes que têm um bom caixa podem aguardar. Mas as pequenas, que não têm tanto caixa, terão que começar a reduzir custo. E, como a folha de pagamento é o principal custo dessas empresas, pode haver cortes;, apontou.

Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci reconheceu que a demora é um problema e disse que, por isso, 100 mil demissões foram realizadas no setor de bares e restaurantes nos últimos 15 dias. O presidente do Sebrae, Carlos Melles, corrobora.

;As linhas de crédito são essenciais, mas as micro e pequenas empresas nos informam que dinheiro não chega, que o processo de conseguir crédito ainda está muito burocrático;, lastimou.

O ritmo de pagamento dos informais também foi criticado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que fez Guedes rebater as críticas. ;As medidas econômicas estão avançando, mas elas vão para a Casa Civil, para o presidente, a CGU, a AGU. É um rito burocrático que se segue, porque nós estamos lidando com recurso público;, alfinetou o ministro, garantindo que o governo sabe que ;qualquer atraso é calamitoso;, ;quer implementar isso o mais rápido possível; e, por isso, está reagindo ;a alta velocidade a tudo isso;.





O que vale e o que está para valer



Emprego


; A MP 927 permitiu que as empresas coloquem os empregados em teletrabalho, antecipem férias individuais, concedam férias coletivas, antecipem feriados não religiosos e ampliem o banco de horas. Já está em vigor.

; Outra MP deve permitir a suspensão temporária do contrato de trabalho ou a redução da carga horária e do rendimento dos trabalhadores durante a pandemia. No caso da suspensão do contrato, o trabalhador terá direito a 100% do seguro-desemprego. Já a redução do salário poderá ser de 25%, 50% ou 70%. Nesse caso, o trabalhador receberá a mesma parcela do seguro-desemprego como compensação. O governo promete publicar a MP ;a qualquer momento;.

; O governo anunciou crédito de R$ 40 bilhões, com juros subsidiados, para pequenas e médias empresas pagarem o salário dos empregados. A linha estará em vigor por dois meses e vai cobrir até dois salários mínimos (R$ 2.090) por funcionário. Depende de publicação de medida provisória, que deve sair em 10 dias, segundo o governo.

Benefícios sociais e trabalhistas

; O governo vai pagar um auxílio emergencial de R$ 600/mês aos trabalhadores informais, trabalhadores por conta própria e microempreendedores individuais. O sistema de pagamento desse benefício, contudo, ainda está sendo preparado. Por isso, o depósito só deve começar na segunda quinzena de abril.

; Cerca de 1,2 milhão de famílias vão ser incorporadas ao Bolsa Família em abril. Com isso, o programa vai passar a atender mais de 14 milhões de famílias. A MP 929 liberou os R$ 3 bilhões necessários à ampliação. Mas o pagamento deve seguir o calendário do Bolsa Família, que começa no dia 16.

; O pagamento do 13; salário de aposentados e pensionistas do INSS será antecipado para abril (primeira parcela) e maio (segunda parcela). A MP 927 permitiu a antecipação.

; O pagamento do abono salarial será antecipado para junho. Uma resolução do Codefat deve regulamentar a antecipação.

; A prova de vida e o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados civis foram suspensos por 120 dias para evitar aglomerações nas agências do INSS. A suspensão foi regulamentada pela Portaria 373 do INSS e está em vigor.

; A perícia médica necessária à concessão do BPC e do auxílio-doença também foi suspensa temporariamente. Os interessados em receber os benefícios devem enviar os exames médicos pelo aplicativo do INSS. O projeto de lei que vai permitir isso ainda não foi sancionado, apesar de as agências do INSS já estarem trabalhando apenas em regime de plantão.

Novos recursos

; O governo prometeu transferir os R$ 20 bilhões que não foram sacados do PIS/Pasep para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir novos saques do FGTS. A medida provisória ainda não foi publicada.

Adiamento de cobranças

; Empresas e empregadores domésticos podem suspender, por três meses, o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A possibilidade foi regulamentada pela Circular n; 897 da Caixa e está em vigor.

; As empresas podem suspender por três meses o recolhimento da parte referente à parcela da União no Simples. Regulamentada pela Resolução n; 152 do CGSN e está em vigor.

; A cobrança das dívidas com a União foi suspensa por 90 dias. Com isso, pagamentos como os do Refis podem ser adiados por três meses sem multas. Regulamentada pela Portaria n; 103 do Ministério da Economia e está em vigor.

Crédito


; A Caixa Econômica permitiu a suspensão do pagamento das parcelas de financiamentos imobiliários e empréstimos. A medida vale por 90 dias, mas pode ser ampliada caso a pandemia do coronavírus dure
mais que o esperado. Está em vigor e pode ser solicitada pelos canais digitais do banco.

; A Caixa reduziu para 2,9% ao mês os juros do cheque especial e do rotativo do cartão de crédito. Segundo a Caixa, a nova taxa entra em vigor hoje.

; A taxa de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS foi reduzida de 2,08% para 1,80% ao mês, enquanto a taxa para o cartão de crédito passou de 3% para 2,70% ao mês. Redução foi regulamentada pela Resolução n; 1.338 do CNPS e está em vigor.

; A Caixa ampliou em R$ 111 bilhões a oferta de crédito para capital de giro, compra de carteiras, crédito agrícola e financiamento às santas casas. Recurso já está disponível.

; O BNDES permitiu a suspensão temporária do pagamento das parcelas de financiamentos realizados por empresas. Está em vigor.

; O BNDES ampliou em R$ 5 bilhões a oferta de crédito para micro, pequenas e médias empresas por meio dos bancos parceiros. Está em vigor.

; O Banco Central reduziu as exigências de alavancagens e provisionamentos dos bancos para liberar liquidez ao sistema financeiro. Possibilidade foi regulamentada pelas portarias n; 4.782 e n; 4.783 do BC e está em vigor.


Desemprego vai a 11,6%; viés é de alta
A taxa de desempego no Brasil ficou em 11,6% no trimestre encerrado em fevereiro, de acordo com os dados da Pnad Contínua, divulgados ontem, pelo IBGE. Mostra que o mercado de trabalho sinalizava deterioração antes do avanço do coronavírus. Se o cenário já não era animador, tende a ficar pior com a pandemia. Um dos sinais de preocupação é a diminuição do ritmo de melhora, conforme observa o economista-chefe do ASA Bank, Gustavo Ribeiro. Ele ressalta que são os empregos sem carteira assinada que impulsionam a criação de vagas e destaca que a massa salarial voltou a cair, de R$ 218,5 bilhões em janeiro para R$ 217,6 bilhões no mês passado. A 4E Consultoria também notou outro dado preocupante: fevereiro teve a primeira queda no emprego com carteira assinada desde setembro de 2019, com retração de 0,06% em valores dessazonalizados, de acordo com cálculos da instituição. Para os próximos meses, a desocupação deve ;aumentar significativamente;.



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