Arrecadação do governo federal cai 2,7% em fevereiro

Resultado foi divulgado nesta quinta-feira (02/04) pela Receita Federal e representa uma queda real de 2,71% em relação ao mesmo mês do ano passado

Correio Braziliense

postado em 02/04/2020 10:38

A arrecadação de governo federal somou R$ 116,44 bilhões em fevereiro deste ano. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (02/04) pela Receita Federal e representa uma queda real de 2,71% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação de impostos e contribuições federais foi de R$ 119,67 bilhões.

Esse resultado ainda não reflete os impactos da desaceleração econômica causada pelo coronavírus, pois reflete os indicadores macroeconômicos de janeiro e fevereiro, quando a pandemia ainda não havia afetado o Brasil. "Os efeitos do isolamento social e da diminuição do ritmo da atividade econômica não aparecerem nesses indicadores", afirmou o chefe do centro de estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

A Receita Federal explica essa queda da arrecadação, portanto, por conta de fatores não recorrentes. Isso porque em fevereiro do ano passado o governo registrou uma arrecadação extraordinária de R$ 4,6 bilhões no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e na Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

 

"Se excluirmos o valor atípico de 2019, vamos que ter que fevereiro foi o melhor da série histórica, da mesma forma que janeiro também teve arrecadação recorde", alegou Malaquias. Ele explicou que, apesar de ter registrado uma queda de 26,72% na arrecadação do IRPF/CSLL em fevereiro de 2020 por conta dos fatores não recorrentes registrados em fevereiro de 2019, a Receita Federal registrou um crescimento de 13,32% da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em fevereiro deste ano. "Houve acréscimo da arrecadação do IRPF em duas modalidades, sobre ganhos líquidos de capital e sobre ganhos na Bolsa de Valores", afirmou Malaquias, lembrando que esse movimento reflete o maior número de pessoas que, antes da crise do coronavírus, estavam investindo em ações.

Bimestre

A Receita Federal ainda destaca que o resultado acumulado nos dois primeiros meses deste ano é melhor que o registrado no primeiro bimestre de 2019. Segundo a Receita, a arrecadação federal somou R$ 291,42 bilhões entre janeiro e fevereiro de 2020, já que, no primeiro mês deste ano, o saldo dos impostos federais foi de R$ 174,99 bilhões. O número é 1,61% superior ao do primeiro período do ano passado (R$ 275,48 bilhões).

"Embora em fevereiro tenhamos um resultado negativo do IRPJ/CSLL, no período acumulado temos uma variação positiva (2,15%). E o IRPF também teve uma variação positiva de 20% no bimestre", justificou Malaquias. O chefe do centro de estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal calcula, então, que esse foi o melhor bimestre em termos de arrecadação da série histórica da Receita Federal, iniciada em 2007.

Coronavírus

Diante do resultado positivo registrado no primeiro bimestre deste ano, os técnicos da Receita dizem que a situação da atividade econômica e da arrecadação federal era boa quando a crise do coronavírus se abateu sobre a economia brasileira. Também é por isso que eles acreditam que a pandemia só vai causar impactos significativos na arrecadação a partir de abril.

"A arrecadação do mês de março corresponde aos fatores geradores ocorridos no mês de março, mas também em fevereiro. E, como o efeito da pandemia se deu mais para o final de março, a arrecadação será parcialmente afetada. [...] As atividades que foram menos afetadas no início do mês e cujo recolhimento principal se deve aos fatos geradores ocorridos em fevereiro deverão apresentar uma arrecadação normal ou até superior a 2019", afirmou Malaquias, que prometeu divulgar o resultado de março nos próximos dias. 

Ele admitiu, porém, que os efeitos da desaceleração econômica e do isolamento social exigido pelo Covid-19 serão sentidos no recolhimento de tributos de abril e deve impactar o resultado anual da arrecadação. Malaquias, por sua vez, não revelou a estimativa de qual será a perda de receita provocada pela pandemia e, consequentemente, a expectativa da arrecadação federal em 2020.

"Ainda não se tem a dimensão precisa dos efeitos da pandemia na atividade econômica. Então, ainda não é possível dizer o resultado. Os efeitos da pandemia ainda estão em análise", justificou Malaquias, acrescentando que nós estamos em "uma fase de disseminação do vírus que impede fechar qualquer raciocínio quantitativo dos efeitos reais que essa pandemia terá na economia e na arrecadação".