Economia

Antaq adota medidas restritivas em relação ao transporte aquaviário

Agência Nacional de Transportes Aquaviários publica resolução para adoção de regras excepcionais em portos e meios de transportes longitudinais estadual e interestadual

Simone Kafruni
postado em 02/04/2020 14:21
 (foto: Antaq/Divulgação)
(foto: Antaq/Divulgação)
Agência Nacional de Transportes Aquaviários publica resolução para adoção de regras excepcionais em portos e meios de transportes longitudinais estadual e interestadualA Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2/4), a Resolução 7.653/2020, que impõe novas regras impostas por conta das restrições provocadas pela pandemia de coronavírus.

As empresas autorizadas para o transporte aquaviário de passageiros na navegação interior deverão manter a distância mínima de dois metros entre os viajantes na distribuição de assentos, acomodações em rede e fila de embarque e desembarque.

Além disso, deverão limitar a ocupação de passageiros em 50% da capacidade da embarcação durante todo o percurso da viagem. E mais: reservar, no mínimo, dois camarotes ou cabines para acomodação de pessoa que apresente sintomas da Covid-19 durante a viagem.

As empresas deverão prestar orientações aos passageiros, trabalhadores e tripulação sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar o contágio pelo coronavírus.

As autorizadas para o transporte aquaviário de passageiros na navegação interior de percurso longitudinal deverão, ainda, registrar, em lista de passageiros, a origem e o destino individual de cada viajante; e manter a lista de passageiros a bordo e na sede da empresa durante a vigência da Resolução 7.653.

Mais 9 milhões de passageiros utilizam os transportes longitudinais estadual e interestadual, além do de travessia, apenas na Região Amazônica.

Conforme a resolução, ficam restringidos: o embarque de tripulantes ou passageiros sintomáticos, seguindo-se as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os procedimentos inerentes; a entrada no país de estrangeiros por porto ou ponto no território brasileiro, por via aquaviária, independentemente de sua nacionalidade, nos termos da Portaria Interministerial da Presidência da República n; 47, de 26 de março de 2020; os eventos e atividades coletivas de recreação, inclusive os privados, nas embarcações, portos ou instalações portuárias; e os serviços de alimentação na modalidade de buffet self-service, a serem substituídos por serviços à la carte, porções ou marmitas.

Portos

O normativo diz, ainda, que os portos organizados, as instalações portuárias e as empresas que atuam no transporte aquaviário, durante o período da emergência em saúde pública, deverão observar e cumprir as recomendações, orientações e protocolos das autoridades públicas federais, especialmente da Anvisa, para o enfrentamento da Covid-19 em portos, embarcações e fronteiras; garantir o distanciamento social mínimo de dois metros entre servidores, trabalhadores, tripulantes, práticos e demais pessoas envolvidas na operação portuária ou no transporte aquaviário, em todas as área comuns, inclusive nas embarcações, refeitórios ou qualquer outro equipamento ou infraestrutura de uso comum; e adotar as medidas para evitar aglomerações em pontos de acesso de pessoas e veículos.

[SAIBAMAIS]Os terminais com operações de navios de cruzeiro deverão suspender imediatamente os novos embarques em navios de cruzeiro; autorizar o desembarque de passageiros e tripulantes brasileiros assintomáticos das viagens de cruzeiros em curso; autorizar o desembarque de tripulantes e passageiros estrangeiros assintomáticos somente após 14 dias, a contar da data de saída do último porto estrangeiro; orientar a realização de isolamento domiciliar por, no mínimo, 14 dias; e quando o navio estiver acostado em porto brasileiro, avaliar as notificações diárias enviadas pelas embarcações.

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