Restituições mantidas

Correio Braziliense

postado em 03/04/2020 04:32

O cronograma de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) será mantido, mesmo com a ampliação do prazo para a declaração deste ano, anunciou o secretário da Receita Federal, José Tostes Neto. O primeiro dos cinco lotes continua previsto para 29 de maio e o último, para 30 de setembro. Ao todo, a Receita estima devolver R$ 26 bilhões aos contribuintes.

“Considerando a situação excepcional, decidimos manter o cronograma de restituições previsto anteriormente”, disse Tostes, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto. “Nos anos anteriores, começava em junho e ia até dezembro. Neste ano, já havíamos antecipados para maio e terminando em setembro. Vamos manter esse cronograma, mesmo com a prorrogação dos prazos de entrega", afirmou Tostes.

Os contribuintes terão dois meses a mais para entregar a declaração do IR. O prazo, que seria até 30 de abril, passou para 30 de junho. “Decidimos pela prorrogação considerando demandas e relatos de contribuintes que estão confinados em casa”, explicou Tostes.

O primeiro lote de restituição a ser pago neste ano, em 30 de maio, vai priorizar idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves. No total, serão desembolsados R$ 2 bilhões.

“Com essa decisão de manter o cronograma de restituição, os contribuintes que puderem devem continuar a enviar as declarações, mesmo com o prazo adiado, porque a prioridade de recebimento é para quem enviar primeiro”, afirmou Tostes.

Balanço

De acordo com o último balanço divulgado pela Receita, em 30 de março, foram recebidas pelo órgão 8,1 milhões de declarações — cerca de 25% do total.

Quem não declarar o IR dentro do novo prazo ainda estará sujeito a multa de R$ 165,74 a 20% do valor a ser pago, descontada na restituição. O envio é obrigatório para pessoas que receberam mais do que R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2019, o equivalente a R$ 2.379,97 por mês. (AA)