Mais da metade dos serviços públicos pode ser acessada de forma virtual

Com isso, serviços como o registro de voos cancelados no exterior e a comunicação de férias coletivas passaram a ser disponibilizadas online

Correio Braziliense

postado em 03/04/2020 10:15

O governo federal acelerou o plano de digitalização de serviços públicos para atender a necessidade dos cidadãos e das empresas brasileiras que precisam ficar em casa nesse momento de pandemia do coronavírus. Com isso, serviços como o registro de voos cancelados no exterior e a comunicação de férias coletivas passaram a ser disponibilizadas online. E o número de serviços públicos que podem ser acessados pela internet chegou a 1,8 mil - 55% do total.

De acordo com o Ministério da Economia, foram digitalizados recentemente serviços como o registro de brasileiro com voo cancelado no exterior, a adesão à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, o pedido de autorização de funcionamento das operadoras de planos privados de saúde e a apresentação de demanda de abastecimento junto ao Ministério da Agricultura. Também já podem ser feitos de forma virtual a comunicação de férias coletivas e o registro de instrumentos coletivos de trabalho ou de mediação coletiva de trabalho - medidas que foram incentivadas pelo governo como uma forma de as empresas evitarem a demissão de seus empregados nesse momento de desaceleração econômica.

O microempreendedor Leonardo de Oliveira, de 39 anos, que é morador do bairro Vicente Pires e o criador do e-commerce Horta e Casa, por exemplo, tem usado os serviços públicos digitais para garantir a manutenção do seu negócio durante esse período de isolamento social. Mas, ao contrário de demitir, ele tem é aumentado as contratações para suprir o aumento da demanda por delivery. Por isso, usou os serviços do eSocial para averiguar os dados dos seus novos auxiliares. "Tenho sempre de fazer as consultas jurídicas antes de contratar, para ver se a pessoa está com alguma pendência na Justiça. Então, me facilita muito. Se não fosse assim, teria de esperar as pessoas irem aos órgãos públicos atrás de certidões negativas, uma perda de tempo neste momento difícil", conta Oliveira, dizendo que, com isso, consegue resolver essas questões em segundos.

Balanço

De acordo com o Ministério da Economia, 600 serviços foram digitalizados nos últimos 15 meses - isto é, desde o início do atual governo. Com isso, o número de serviços digitais chegou a 1,8 mil - 55% dos 3,3 mil serviços públicos existentes.

Entre esses serviços, por sinal, estão outras funcionalidades que podem ser úteis nesse período de isolamento social, como a atualização de dados cadastrais, o cadastro ou a renovação de procurações, a marcação ou remarcação de perícias no INSS e o pedido de recurso ao seguro-desemprego.

O governo lembra ainda que a meta é transformar 100% dos serviços públicos em digitais até o fim do mandato, em 2022. E diz que, até o fim deste ano, mais 400 serviços devem ser digitalizados. 

Economia

Segundo o governo federal, apostar nesse processo é importante porque a digitalização reduz os custos do governo e também do cidadão. Estima-se, por exemplo, que a digitalização dos 600 serviços contemplados por esse plano desde 2019 vai gerar uma economia anual de R$ 1,76 bilhão - sendo  R$ 347,3 milhões para o governo e  R$ 1,4 bilhão da sociedade, que deixa de gastar com deslocamentos e despachantes para resolver suas demandas.