Marina Barbosa
postado em 04/04/2020 07:00

O Ministério da Economia informou, ontem à noite, em uma coletiva de imprensa convocada na última hora, que o presidente Jair Bolsonaro assinaria ainda ontem a chamada Medida Provisória (MP) do Pagamento das Folhas. ;Assim que for publicada, faremos uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) para detalhar o programa. É uma questão de horas. Podemos fazer uma reunião extraordinária no fim de semana, assim que tiver a documentação pronta, para que o programa possa ser implementado de imediato. Então, já no começo da semana que vem, os bancos podem ativar o programa;, garantiu o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.
Também presente na coletiva, o diretor de Regulação do Banco Central (BC), Otávio Damaso, lembrou que a linha de crédito vai permitir que empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões financiem o pagamento de até dois salários mínimos por trabalhador por um período de dois meses. O crédito poderá ser contratado nos bancos com os quais essas empresas já têm relacionamento e será oferecido com condições especiais. O financiamento terá juros de 3,75% ao ano, carência de seis meses e mais 30 meses de prazo de pagamento.
O dinheiro vai cair direto na conta do trabalhador, que terá a garantia da manutenção do emprego assegurada no contrato do empréstimo. ;A empresa não poderá demitir sem justa causa os empregados durante a vigência do programa, e por mais 60 dias após o recebimento de recursos;, informou Damaso.
Recursos
A linha de crédito emergencial que será criada pela MP do Pagamento das Folhas tem orçamento de R$ 40 bilhões, dos quais R$ 36 bilhões são do Tesouro Nacional e R$ 6 bilhões de bancos privados. ;Os riscos também serão divididos. As instituições financeiras cobrirão 15% do risco de uma eventual inadimplência e o Tesouro, os outros 85%;, informou o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues. Ele lembrou, ainda, que os R$ 36 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro terão um impacto equivalente a 0,45% do PIB nas contas públicas.
;É uma medida que faz parte da caixa de ferramentas que o governo federal colocou à disposição de empresas e empregados para a manutenção dos empregos durante a crise;, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Ele afirmou que a decisão é complementar à medida provisória que permite a redução dos salários durante a pandemia do coronavírus, já que ajuda as empresas a pagarem salários nos próximos meses.