Marina Barbosa
postado em 04/04/2020 07:00
Muitas empresas ainda não sabem como vão pagar os salários de março, que vencem agora no início de abril, por conta da queda da receita provocada pela crise do coronavírus. Por isso, o governo prometeu colocar para rodar no início da próxima semana a linha emergencial de crédito para financiar a folha de pagamento de pequenas e médias empresas. A medida havia sido anunciada há mais de uma semana. No total, devem ser liberados R$ 40 bilhões para 1,4 milhão de empresas pagarem o salário de 12,2 milhões de trabalhadores.O Ministério da Economia informou, ontem à noite, em uma coletiva de imprensa convocada na última hora, que o presidente Jair Bolsonaro assinaria ainda ontem a chamada Medida Provisória (MP) do Pagamento das Folhas. ;Assim que for publicada, faremos uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) para detalhar o programa. É uma questão de horas. Podemos fazer uma reunião extraordinária no fim de semana, assim que tiver a documentação pronta, para que o programa possa ser implementado de imediato. Então, já no começo da semana que vem, os bancos podem ativar o programa;, garantiu o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.
Também presente na coletiva, o diretor de Regulação do Banco Central (BC), Otávio Damaso, lembrou que a linha de crédito vai permitir que empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões financiem o pagamento de até dois salários mínimos por trabalhador por um período de dois meses. O crédito poderá ser contratado nos bancos com os quais essas empresas já têm relacionamento e será oferecido com condições especiais. O financiamento terá juros de 3,75% ao ano, carência de seis meses e mais 30 meses de prazo de pagamento.
O dinheiro vai cair direto na conta do trabalhador, que terá a garantia da manutenção do emprego assegurada no contrato do empréstimo. ;A empresa não poderá demitir sem justa causa os empregados durante a vigência do programa, e por mais 60 dias após o recebimento de recursos;, informou Damaso.
Recursos
A linha de crédito emergencial que será criada pela MP do Pagamento das Folhas tem orçamento de R$ 40 bilhões, dos quais R$ 36 bilhões são do Tesouro Nacional e R$ 6 bilhões de bancos privados. ;Os riscos também serão divididos. As instituições financeiras cobrirão 15% do risco de uma eventual inadimplência e o Tesouro, os outros 85%;, informou o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues. Ele lembrou, ainda, que os R$ 36 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro terão um impacto equivalente a 0,45% do PIB nas contas públicas.
;É uma medida que faz parte da caixa de ferramentas que o governo federal colocou à disposição de empresas e empregados para a manutenção dos empregos durante a crise;, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Ele afirmou que a decisão é complementar à medida provisória que permite a redução dos salários durante a pandemia do coronavírus, já que ajuda as empresas a pagarem salários nos próximos meses.