Correio Braziliense
postado em 04/04/2020 17:55
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse neste sábado (04/04) que a pandemia do Covid-19 reafirma a necessidade de o Brasil aprovar as reformas econômicas, sobretudo a do pacto federativo. Por isso, prometeu aproveitar esse tempo para aprofundar as reformas e garantiu que as negociações sobre esse assunto serão retomadas em breve. Em conferência com representantes do setor produtivo, realizada pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) neste sábado (04/04), Paulo Guedes afirmou que a discussão sobre as reformas estava avançando muito bem antes da crise do coronavírus e será retomada. "Trocamos de eixo das reformas estruturantes para as medidas emergenciais [de enfrentamento ao coronavírus]. Mas vamos avançar ousadamente nas reformas, de forma a retomar o crescimento econômico", disse Guedes, lembrando que as reformas podem dar confiança ao investidor e, assim, estimular a volta dos investimentos depois dessa crise.
Guedes ainda disse que boa parte das medidas emergenciais e de transferência de recursos que vêm sendo tomadas durante a crise do coronavírus estavam previstas nas três propostas de emenda à Constituição (PEC) que formam o novo pacto federativo - a PEC Emergencial, a PEC do Pacto Federativo e a PEC dos Fundos. Segundo ele, as propostas previam tanto a criação de um "protocolo da crise", quanto a ampliação dos repasses para os estados e municípios e medidas de desvinculação de receitas que poderiam aumentar os repasses para a saúde.
"Dizem que falta dinheiro para a saúde na federação, que as prefeituras podiam ter mais ventiladores pulmonares, que os hospitais podiam ter mais recursos, mais médicos, enfermeiras. Que podia ter mais segurança em caso de desordem... A crise de calamidade é exemplo agudo de crise de emergência fiscal. Estava no pacto federativo. O protocolo da crise já prescrevia isso. E também previa mandar mais dinheiro para estados e municípios", disse Guedes, afirmando, então, que o "coronavírus reafirma necessidade de reformas".
Saiba Mais
Guedes, que trocou farpas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta semana por conta do rito de implementação do coronavoucher, ainda aproveitou a oportunidade para tentar aparar as arestas com o Congresso Nacional. Ele disse que o Legislativo tem ajudado bastante o Executivo nesse momento, aprovando propostas importantes para que o pacote de enfrentamento ao coronavírus continue, como a chamada PEC do Orçamento de Guerra. E disse ter certeza que essa colaboração vai continuar lá na frente com as reformas. O ministro não deu detalhes, contudo, das reformas tributárias e administrativa, que ainda não foram enviadas pelo governo ao Congresso.
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