Marina Barbosa
postado em 06/04/2020 05:55
O governo federal deve começar a pagar nesta semana o benefício emergencial de R$ 600 que vai ajudar os trabalhadores informais a se sustentarem nesse período de pandemia. Por isso, vai divulgar, hoje, o calendário de pagamento e o endereço do aplicativo que vai cadastrar os trabalhadores informais que têm direito ao auxílio. O valor total por família será de R$ 1,2 mil.Têm direito ao auxílio, além dos informais, os microempreendedores individuais, os beneficiários do Bolsa Família e as mulheres que cuidam sozinhas da família. Essas, por sinal, podem receber o valor em dobro, ou seja, R$ 1,2 mil.
Os últimos detalhes do chamado ;coronavoucher;, que promete liberar R$ 98 bilhões para 54 milhões de brasileiros nos próximos três meses, serão divulgados pelo Ministério da Cidadania e pela Caixa Econômica Federal em uma coletiva de imprensa prevista para acontecer nesta tarde no Palácio do Planalto. Mas o cadastramento dos cerca de 20 milhões de trabalhadores informais que hoje não estão registrados em nenhum programa do governo federal só começa amanhã. Por isso, os governantes pedem que os brasileiros aguardem as orientações oficiais em casa e ressaltam que a ideia é fazer tudo de forma on-line, para evitar aglomerações nas agências bancárias e, assim, assegurar o sustento e também a saúde desses trabalhadores.
De acordo com o Ministério da Cidadania, os beneficiários do Bolsa Família que normalmente ganham menos que R$ 600 já vão receber esse benefício automaticamente, no mesmo dia em que receberiam o depósito do Bolsa Família. Os microempreendedores individuais (MEIs) e os contribuintes individuais ou facultativos do INSS que têm direito ao auxílio (ver as condições ao lado) também devem receber os R$ 600 de forma automática nas suas contas bancárias, de acordo com o calendário de pagamento que será divulgado hoje pela Caixa.
Os informais que estão registrados no Cadastro Único do governo federal também terão o benefício garantido por esse calendário de pagamento. Já os trabalhadores informais que não têm cadastro em nenhum programa do governo federal devem solicitar o benefício a partir de amanhã, por meio de um aplicativo que também terá o endereço revelado na entrevista de hoje.
Segundo a Caixa Econômica Federal, que vai operacionalizar o app, o aplicativo será gratuito e simplificado como o do saque imediado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). E, como deve ser baixado por milhões de trabalhadores assim que for ao ar, também contará com o suporte de uma central telefônica e um site.
A ideia do governo é receber todas as informações dos trabalhadores informais exclusivamente por esses canais virtuais. E, depois disso, conferir esses dados para poder liberar o pagamento. A expectativa do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, é que esse processo de checagem e depósito dure apenas 48 horas. Isso significa que, se tudo der certo, os trabalhadores informais vão receber os R$ 600 apenas dois dias depois de se cadastrarem no aplicativo. Quem se cadastrar amanhã pode, portanto, receber o auxílio já na quinta-feira, antes do feriado da Semana Santa.Segundo a Caixa Econômica Federal, que vai ficar à frente do pagamento, será possível liberar o recurso nesse prazo porque o pagamento também será virtual. A ideia é fazer um depósito na conta do trabalhador ou criar contas de poupança digitais gratuitas para quem ainda não tem conta no banco. Também está em estudo, porém, liberar saques físicos nas lotéricas e nos terminais de autoatendimento bancário.
Impacto fiscal
[SAIBAMAIS]Segundo o Ministério da Economia, o orçamento de R$ 98 bilhões representa 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e é maior do que tudo que estava disponível no Orçamento deste ano para as despesas discricionárias do governo antes da crise da Covid-19 (R$ 95 bilhões). É, portanto, a medida do pacote de enfrentamento ao coronavírus de maior impacto fiscal já anunciada pelo governo. E esse orçamento ainda pode ter que crescer, caso a pandemia do novo coronavírus dure mais que o esperado no Brasil. Afinal, os R$ 98 bilhões consideram o pagamento do coronavoucher por um período de três meses.
Esta não seria a primeira ampliação do programa. Inicialmente, o governo havia anunciado apenas um auxílio de R$ 200 para os informais. A ampliação do valor e do público do benefício foi negociada pelo Congresso. Por isso, o presidente Jair Bolsonaro já admitiu que, se for preciso, o prazo de pagamento dos R$ 600 pode ser estendido para mais de três meses.