Onyx sobre R$ 600: "Demoramos um pouco, um pouco relativo"

Ele disse que a demora é relativa, já que o pagamento vai começar uma semana depois de o projeto ter sido sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro

Correio Braziliense

postado em 07/04/2020 17:00

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, respondeu as críticas de que o benefício emergencial de R$ 600 demorou para chegar aos trabalhadores informais que foram afetados financeiramente pela pandemia do novo coronavírus. Ele disse que a demora é relativa, já que o pagamento vai começar uma semana depois de o projeto ter sido sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

"É claro que demoramos um pouco, um pouco relativo porque a lei foi sancionada na quinta e publicada na sexta. Hoje é terça e já conseguimos estruturar o processo e esperamos, na quinta, fazer o pagamento de várias

milhões de pessoas por crédito na conta", disse Onyx Lorenzoni, ao detalhar o cronograma de pagamento dos R$ 600 em coletiva de imprensa realizada na Caixa Econômica Federal (CEF) nesta terça-feira (07/04).

O anúncio do calendário de pagamento do benefício emergencial estava previsto para essa segunda-feira (06/04), mas foi adiado para hoje. O cronograma apresentado hoje prevê que o primeiro pagamento será feito em até dois dias úteis para quem se cadastrar no aplicativo do benefício e tiver conta na Caixa ou no Banco do Brasil. Quem é correntista de outro banco ou não tem conta bancária e vai abrir uma poupança digital gratuita na Caixa para receber os R$ 600 terá o pagamento depositado em três dias úteis.

A expectativa é, portanto, que quem tive o cadastro aprovado ainda hoje receba a primeira parcela do benefício na quinta-feira. Os beneficiários do Bolsa Família, contudo, receberão o benefício na mesma data em que receberiam o Bolsa Família, isto é, a partir do dia 16. Já a segunda parcela será paga entre 27 e 30 de abril. E a terceira, entre 26 e 29 de maio.

Prazos

O auxílio de R$ 600, contudo, é esperado há mais de dez dias pelos trabalhadores informais. É que o governo falou da possibilidade de pagar um benefício emergencial para esses trabalhadores no dia 18 de março. O valor proposto naquela ocasião, contudo, era de R$ 200 e foi ampliado pela Câmara dos Deputados, que aprovou o pagamento dos R$ 600 no último dia 26. O mesmo valor foi aprovado pelo Senado no dia 30. Mas o projeto de lei que instituiu o benefício só foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro três dias depois, no dia 2. E, até agora, o governo não publicou o decreto que vai regulamentar esse pagamento. A expectativa é que o decreto saia ainda hoje em uma edição extraordinária do Diário Oficial.

Segundo analistas, o governo demorou a fazer esse trâmite burocrático para ter certeza que a liberação desse recurso não tinha nenhum impedimento fiscal que pudesse ser classificado como uma pedalada posteriormente. Afinal, o governo estima que R$ 98,2 bilhões deve ser liberados aos 54 milhões de trabalhadores que têm direito aos R$ 600 até o fim de maio. Este é, portanto, o programa de maior impacto fiscal do pacote de enfrentamento ao coronavírus. Os analistas também lembram, contudo, que o governo já foi desobrigado a cumprir a meta de resultado primário deste ano, quando o Congresso aprovou o estado de calamidade pública.

Nesta terça, o governo alegou, por sua vez, que essa demora se deve às exigências presentes no texto aprovado pelo Congresso. "Se o texto que tivesse chegado do Congresso fosse mais simples, a operacionalização seria mais simples. [...] Quem estabeleceu os critérios de batimento foi o Parlamento", chegou a dizer o secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto, explicando que a lei lista quais brasileiros têm direito a receber os R$ 600 e ainda pede que o governo confira dados como a declaração do Imposto de Renda dos trabalhadores para garantir que só quem precisa do benefício receba o recurso. O ministro Onyx Lorenzoni e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, também falaram mais cedo que esse projeto de lei exigia uma série de regulações.