Governo estuda antecipar saque-aniversário do FGTS

A modalidade permite que quem tem conta ativa ou inativa no fundo retire parte do valor uma vez por ano, no mês do aniversário.

Correio Braziliense

postado em 08/04/2020 17:43

Para reduzir os impactos da crise de coronavírus para os trabalhadores, o governo estuda antecipar os saques-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), autorizados desde o ano passado. A modalidade permite que quem tem conta ativa ou inativa no fundo retire parte do valor uma vez por ano, no mês do aniversário. 

O diretor do FGTS e do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), Gustavo Tillmann, citou a possibilidade nesta quarta-feira (8/4), em coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto. A antecipação dos valores deve vir como complemento à liberação do saque de um salário mínimo (R$ 1.045) do fundo, anunciada nesta quarta pelo governo.

Os repasses serão possíveis pela junção dos recursos do fundo do PIS/Pasep -- R$ 20 bilhões -- aos R$ 15 bilhões disponíveis no FGTS. A nova rodada de saques foi autorizada pela Medida Provisória (MP) 946, editada nesta quarta, e deve beneficiar 60 milhões de trabalhadores até o fim do ano.

Tillmann reforçou que os saques não têm impacto na cobrança do PIS/Pasep, que continua a ser feita normalmente. "A medida não se confunde com arrecadação do PIS/Pasep, que vai para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), para pagar abono salarial e seguro-desemprego. Também não interfere nesses dois programas", explicou.

Saque-aniversário

O pagamento do saque-aniversário começou na última quarta feira (1/4) para nascidos entre janeiro e fevereiro, os primeiros beneficiados. Segundo a Caixa, mais de 530 mil pessoas aderiram ao programa, no total. Com a medida, R$ 896,4 milhões devem ser injetados na economia.

Quem escolher o saque-aniversário abre mão da retirada integral do fundo em caso de demissão por justa causa, pois o valor será descontado. A multa rescisória de 40% não muda. As informações estão no site da Caixa, na aba Meu FGTS. 

O dinheiro pode ser depositado na conta corrente de qualquer banco, após cadastro no aplicativo App FGTS. As pessoas com saldos mais baixos nas contas podem sacar montantes proporcionalmente mais altos. Quem tiver até R$ 500 poderá retirar metade. Já para quem soma mais de R$ 20 mil, serão liberados 5%.