Correio Braziliense
postado em 13/04/2020 22:21
O plenário da Câmara rejeitou todos os destaques ao projeto de socorro aos Estados. A votação foi concluÃda e a medida vai agora à análise do Senado.
Deputados rejeitaram três destaques. Um deles queria permitir a contratação de operações de crédito para financiar o pagamento de precatórios pelos Estados e municÃpios. Outro pedia a suspensão da exigência da incidência do PIS/Pasep sobre a receita dos municÃpios e dos Regimes Próprios de Previdência Social até o fim do estado de calamidade e, por fim, havia uma proposta de criação do Fundo Nacional de Amparo a Estados e MunicÃpios.
Mais cedo, a Câmara aprovou por 431 votos a favor e 70 contra o texto-base do projeto que estabelece auxÃlio financeiro a Estados e municÃpios durante a pandemia de coronavÃrus. O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) propôs uma nova versão do texto nesta segunda-feira, 13, com a recomposição, por seis meses (de maio a outubro deste ano), de perdas das receitas com arrecadação de impostos.
A sessão da Câmara foi encerrada na sequência, e uma nova reunião foi convocada para esta terça-feira, 14, às 10h. Na pauta, a medida provisória do emprego verde e amarelo.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.