Economia

ANP garante que não falta gás

Agência reguladora nega flexibilização de regra que permitiria que distribuidoras enchessem botijões de outras marcas além da própria. Segundo as empresas, o processo de %u201Cdestroca%u201D estaria prejudicando o abastecimento. Reivindicação das revendedoras é antiga

postado em 14/04/2020 04:05
Consumidores têm reclamado do desaparecimento dos botijões, mas ANP garante que combustível não falta. E que flexibilizar regra para distribuidor pouco ajudaria


A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis anunciou, ontem, que não vai flexibilizar as regras vigentes sobre o gás de cozinha. O produto está em falta em várias cidades embora o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, tenha afirmado que há vários carregamentos de importação agendados para garantir o abastecimento.

Por isso, a ANP tem recebido solicitações para permitir a regra que impede que as distribuidoras de gás encham botijões de outras marcas, além da sua própria. O chamado ;processo de destroca dos botijões; estaria, segundo as empresas, prejudicando o abastecimento. Mas o pedido foi negado, e a regra atual, mantida. A agência concluiu que esse tipo de flexibilização não contribui para solucionar problemas pontuais ;; causado, sobretudo, pela especulação contra os consumidores, devido à estocagem de botijões para forçar o aumento de preço.

Diante de informações de desaparecimento dos botijões, agentes de fiscalização da ANP vêm monitorando as 27 bases de distribuição e os cinco centros de destroca de botijões de GLP de todo o Brasil. Até o momento, foram identificadas somente restrições momentâneas no suprimento.

Por meio de nota, a ANP justificou a decisão afirmando que ;a flexibilização das regras atuais sobre enchimento de botijões exige a realização de consulta e de audiência pública, uma vez que elas afetam direitos econômicos e visam à defesa de direitos básicos do consumidor quanto à segurança;.

O tema consta na atual agenda regulatória da agência, que prevê a discussão sobre uma possível flexibilização nas normas sobre enchimento de botijões de outras marcas. ;No momento em que essas discussões se iniciarem, todos os agentes interessados serão convidados a participar e apresentar os estudos e argumentos que considerarem pertinentes;, justificou a ANP, para manter as regras atuais.

E garantiu que atuará contra os especuladores. ;A ANP está comprometida em minimizar os danos causados pelo momento que atravessamos. Desta forma, os indicadores de saúde do mercado estão sendo monitorados atentamente para que a agência atue, sempre que necessário;, salientou.



Boletim da CNI orienta empresas
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou o boletim Recupera MPMIndustria, com informações para micro e pequenos empresários durante a crise do novo coronavírus. O objetivo é reunir informações de fontes confiáveis sobre a atuação da CNI, do Sesi, do Senai e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), e incentivar a manutenção dos empreendimentos para a preservação de empregos. Na primeira edição, é possível ler detalhes das medidas provisórias assinadas pelo governo, com impacto no setor produtivo. Entre as ações da CNI para a recuperação da indústria detalhadas no boletim, está o lançamento de e-books sobre as linhas BNDES Crédito Pequenas Empresas e PROGER Urbano Capital de Giro, além das Medidas de Crédito Caixa.


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