"Reformas não saíram da agenda", diz secretário do Tesouro

Em live promovida pelo Jota, Mansueto defendeu a necessidade de liberação de recursos para diminuir os impactos da crise, mas reforçou a importância de retomar, assim que possível, as políticas de ajuste fiscal

Correio Braziliense

postado em 14/04/2020 18:31

Assim que acabar a crise gerada pelo novo coronavírus, o governo pretende voltar a discutir mudanças no sistema tributário e na estrutura administrativa do Estado, com possível enxugamento da máquina pública. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou, nesta terça-feira (14/4), que as reformas estruturais não saíram do radar. 

Em live promovida pelo Jota, Mansueto defendeu a necessidade de liberação de recursos para diminuir os impactos da crise, mas reforçou a importância de retomar, assim que possível, as políticas de ajuste fiscal. "As reformas não saíram da agenda. Elas voltarão à agenda", garantiu. Serão, inclusive, "ainda mais necessárias depois da crise", disse. 

A preocupação de Mansueto é que os gastos emergenciais necessários para conter o impacto econômico da crise de covid-19 prejudiquem demais as contas nos próximos anos e desestimulem investimentos. "Todos reconhecem a necessidade de não deixar gasto crescente esse ano para não contaminar anos seguintes", disse. "Se a economia não crescer, vai ser mais difícil pagar a conta", alertou. 

O secretário do Tesouro lembrou que essa é, inclusive, a premissa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra. O projeto, que está em avaliação no Senado, permite flexibilizar o Orçamento durante o período de calamidade pública, previsto para acabar em 31 de dezembro. "A PEC do Orçamento de Guerra visa isso. Não flexibilizar exigências legais para aumento de gasto permanente", ressaltou.

Com as medidas tomadas até agora, o governo calcula que o deficit primário chegará a R$ 600 bilhões, ou 8% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2019, a título de comparação, o buraco fiscal foi de R$ 61 bilhões, o que corresponde a 0,9% da soma de todas as riquezas produzidas no país. Esse é o tamanho da diferença entre o que o governo arrecada e o que paga de despesas, sem contar com juros da dívida.  Mansueto considera que "a conta está ficando muito grande".

Mais cedo, em entrevista coletiva, o assessor especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, Esteves Colnago, reiterou a necessidade de atrair investimento, passada a crise. "Tão importante quanto a forma como serão alocados os recursos, o ministério da Economia demanda algo estrutural, junto com a ajuda a estados e municípios", disse, em referência ao projeto de auxílio emergencial para que os entes possam repor a perda de arrecadação tributária.

"Vamos ter um segundo momento da crise em que precisamos que os investidores olhem pra nossa economia, para as nossas contas fiscais e entendam que elas são sustentáveis", explicou Colnago. Segundo ele, o governo tem feito o que precisa para conte os efeitos econômicos da pandemia, mas é preciso pensar em "medidas estruturais que permitem ter confiança por parte dos investidores de que o país é sustentável" e vai entrar em uma rota de crescimento.