Economia

LDO 2021 não prevê reajuste para servidores públicos

A possibilidade de reajuste não consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que foi apresentada nesta quarta-feira (15/04) pelo Ministério da Economia.

Correio Braziliense
postado em 15/04/2020 17:05
A possibilidade de reajuste não consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que foi apresentada nesta quarta-feira (15/04) pelo Ministério da Economia.Apesar de ainda estar tentando emplacar a proposta de congelar os salários dos servidores públicos, o governo federal já não projeta aumentos salariais para o funcionalismo público no próximo ano. A possibilidade de reajuste não consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que foi apresentada nesta quarta-feira (15/04) pelo Ministério da Economia.

"Não está previsto, por enquanto, nenhum aumento", admitiu o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, quando foi questionado sobre o assunto na apresentação da LDO 2021.

"A única coisa que a LDO traz é a possibilidade de transformação de cargos e funções. Ou seja, trocar algum cargo por outro de mesmo valor ou trocar dois de menor valor para um de valor maior. [...] No momento, na LDO, não tem abertura para aumento", acrescentou Soares.

O secretário de Orçamento ainda disse que a Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano também não trata da realização de concursos públicos, mas lembrou que essa questão pode ser rediscutida na Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser apresenta em agosto.

Saiba Mais

Por conta disso, a LDO 2021 prevê uma despesa de R$ 337,6 bilhões com pessoal e encargos sociais. Ou seja, 4,14% do PIB, em 2021. O valor é quase o mesmo que está previsto para este ano: R$ 325,7 bilhões - 4,21% do PIB. E reflete, portanto, apenas a variação da inflação.

Ainda não está claro, contudo, como o governo pretende avançar com a proposta de congelamento de salário dos servidores - proposta que vem sendo defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pelos secretários da equipe econômica e até pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas que sofre resistência do funcionalismo e de parte do Congresso. Isso porque, apesar do incentivo de Maia, o governo não disse se vai enviar essa proposta ao Legislativo ou se vai tratar do assunto apenas nas reformas econômicas, que devem ser retomadas após a crise do coronavírus.

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