Distribuidoras de combustíveis querem adiar Renovabio para 2021

Os certificados serão negociados na Bolsa de Valores em maio, com custo para o setor, que experimenta queda de 35% na demanda por conta da pandemia de coronavírus

Correio Braziliense

postado em 16/04/2020 20:03

Em vigor desde dezembro de 2019, o Renovabio, programa que pretende expandir a produção de biocombustíveis com vistas à sustentabilidade ambiental, ameaça o setor de distribuição de combustíveis no momento em que experimenta queda de 35%, em média, na demanda. Os certificados de descarbonização (Cbios) devem começar a ser comercializados na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) em maio e os elos poluidores da cadeia (que comercializam derivados de petróleo, cuja queima emite dióxido de carbono) já receberam os alvos que precisam comprar, com base na venda dos produtos no ano passado. O setor alega, que se a cobrança começar, o custo será repassado. 

Apesar de saberem quantos Cbios precisam comprar, o valor dos certificados ainda não foi estipulado.A falta de previsibilidade, aliada a mais um custo, preocupa os agentes do setor, em meio à pandemia de coronavírus, que derrubou o consumo de combustíveis. Conforme Anderson Pessoa, gerente de relacionamento da Petronac, distribuidora sediada em Recife, os reflexos no mercado consumidor de combustíveis já são irreversíveis a curto prazo. “Principalmente quando se constata a total incerteza sobre o tamanho e extensão temporal do problema”, alertou.

Pessoa informou que a queda do consumo da gasolina foi de 30% em relação ao mês anterior e 45% em relação ao ano anterior. No diesel, houve retração de 20% em relação ao mês anterior e 35% em relação ao ano anterior. “Os distribuidores estão obrigados a adquirir só em 2020, volume superior a 29 milhões de Cbios, em bolsa, em preços unitários apenas estimados e sem qualquer assertividade. As regras financeiras do Renovabio não trazem previsibilidade”, lamentou. 

O preço inicial estimado do Cbio foi de US$ 10, baseado na experiência de outros países. Porém, o valor real do ativo no Brasil será dado pelo mercado financeiro, em função de suas variáveis e oscilações. “Portanto, o próprio governo não tem a certeza dos valores iniciais e médio do preço no primeiro ano de sua implantação”, disse Pessoa. “Já foi estimado em até R$ 150”, completou.

Como o Cbio deverá compor o custo do produto, deve ser repassado ao consumidor, de acordo com Pessoa. “Entendemos que o programa em si é importante para promover ganhos de eficiência energética e financiar os biocombustíveis, mas diante da manutenção da exigência de cumprimento das metas do Renovabio para o ano de 2020, que estão baseadas em volumes comercializados entre 2018 e 2019, quando a realidade do mercado era completamente diferente, o programa é irrazoável para esse momento, que poderá levar ônus de custo não apenas para o consumidor de combustíveis mas para toda a matriz energética do país”, justificou o gerente da Petronac.

Roberto Tonietto, CEO da Rodoil, distribuidora do Rio Grande do Sul, compartilha da mesma opinião. “O conceito do Renovabio é bem interessante, cobra do setor poluente e passa para o não poluente. Não discutimos isso. Os pontos que discutimos é que o tributo deveria ocorrer no fabricante, na importação e na refinaria. E não de quem comercializa. O outro é que o momento não é adequado para implementação”, disse. “Este ano, já estamos obrigados a comprar em cima do que vendemos no ano passado. Uma obrigação totalmente obscura. Para piorar, veio essa pandemia e as vendas caíram pela metade”, lamentou. 

A maior distribuidora do Brasil, a BR Distribuidora, pede o adiamento da implantação do programa. “A BR tem mantido contato constante e aberto com o MME (Ministério de Minas e Energia), defendendo a importância dos biocombustíveis na matriz energética brasileira, o que garante ao país uma posição de destaque na medida em que valoriza a diversidade de fontes energéticas no Brasil, e entendendo sua importância para o setor e para a sustentabilidade da sociedade de um modo geral. E, para garantir que o programa seja iniciado de forma sustentável e perene, a BR propôs, dentre outros pontos, o adiamento do início do programa por entender que há ainda algumas questões a serem ajustadas, além de considerar que o atual cenário de

crise não é o momento mais adequado para iniciá-lo”, destacou, em nota.