Medidas de combate à pandemia somam R$ 1,169 trilhão, diz secretário

Desse total, o efeito fiscal é de R$ 307,9 bilhões, sendo R$ 285,4 bilhões com impacto primário em 2020

Correio Braziliense

postado em 17/04/2020 18:15

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, apresentou nesta sexta-feira (17/4), um balanço de todas as medidas emergenciais tomadas pela pasta no combate à pandemia do coronavírus. "Sabemos que essas medidas têm impacto fiscal que é necessário e sabemos que vamos ter que pagar a conta depois. Logo após a crise teremos que voltar para as reformas estruturantes. Elas estão suspensas agora, mas a retomada da economia vai demandar um grande esforço", avaliou.

Guaranys listou todas as medidas de combate à pandemia já adotadas pela equipe econômica - de crédito e transferência de renda -, que somam R$ 1,169 trilhão.

Desse total, o efeito fiscal é de R$ 307,9 bilhões, sendo R$ 285,4 bilhões com impacto primário em 2020.

Além disso, ele citou a injeção de liquidez de R$ 1,2 trilhão pelo Banco Central aos bancos. "As medidas do BC também liberaram R$ 3,2 trilhões em capital no sistema financeiro", completou.

Estados

O secretário-executivo do Ministério da Economia disse ainda que o governo está destinando até R$ 133,35 bilhões de auxílio extra para Estados e municípios. De acordo com ele, o impacto fiscal dessas ações já seria de R$ 72,1 bilhões.

Desse total, o secretário citou R$ 51,45 bilhões em repasses ao Fundo Nacional de Saúde (R$ 9 bilhões), suplementação do SUAS (R$ 2,55 bilhões), repasses pelo FPE/FPM (R$ 16 bilhões), diferimento do Pasep e RGPS (R$ 3,9 bilhões) e securitização de dívida dos Estados (R$ 20 bilhões). Outros R$ 37,4 bilhões viriam da suspensão de parcelas de dívidas dos governos regionais com a União e com bancos públicos.

Guaranys citou ainda a proposta do governo de aporte adicional de R$ 40 bilhões para Estados e municípios. A Câmara dos Deputados, no entanto, aprovou projeto que prevê a cobertura de toda a perda de arrecadação do ICMS e do ISS dos governos regionais de maio a outubro.

De acordo com cálculos do próprio ministério, em um cenário de perda de 30% de receitas, os Estados receberiam R$ 74,556 bilhões, enquanto R$ 9,157 bilhões seriam repassados às prefeituras, somando R$ 84 bilhões - mais que o dobro oferecido pela pasta. O texto ainda precisa ser votado pelo Senado.

Acordos

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, informou que já foram firmados 2 milhões de acordos para a suspensão de contratos de trabalho ou redução de jornadas e salários. Ele reclamou da cobertura da imprensa em relação às medidas que possibilitam empresas reduzirem os vencimentos dos funcionários durante a crise e lembrou que essas ações contam com a complementação de parte dos salários pelo governo.

"A população brasileira e mundial sofre todos os dias com as incertezas de uma crise. O governo está dando uma caixa de ferramentas que trará à população a paz de que ela terá o emprego garantido. O governo tem protegido milhões de pessoas com o pão de cada dia", argumentou Bianco.