Economia

Desigualdade que envergonha: crise da Covid-19 ampliará problemas sociais

Crise provocada pelo coronavírus desnudou e agigantou problemas sociais. Um sistema de saúde insuficiente, falta de saneamento básico, moradias indignas, informalidade brutal. Segundo especialistas, no entanto, há chances de melhoras nesses indicadores após a pandemia

Simone Kafruni
postado em 20/04/2020 06:00
 (foto: Carlos Moura/CB/D.A Press)
(foto: Carlos Moura/CB/D.A Press)
Problema crônico, falta de saneamento básico assola o país. Cem milhões de pessoas não têm coleta e tratamento de esgoto, diz Renata Ruggiero, diretora da Iguá SaneamentoA crise provocada pelo novo coronavírus evidenciou a fragilidade estrutural e agigantou as desigualdades sociais do Brasil. Os serviços públicos, necessários para mais de 75% da população, são precários. O sistema de saúde é insuficiente e começa a entrar em colapso em alguns estados. A falta de saneamento básico, uma agenda do século 19, ainda assola o país e 35 milhões de pessoas não têm acesso à água. A informalidade é brutal, com mais de 38 milhões de brasileiros invisíveis ao Estado. E as moradias são indignas para grande parte da população, que não consegue nem manter a higiene básica, muito menos cumprir os protocolos que reduzem o risco de contaminação. A pandemia desnudou as mazelas do Brasil. Uma vez vencida, contudo, tem potencial para deixar legados positivos, dizem especialistas.
Para Claudio Porto, fundador e presidente do conselho de administração da Macroplan, o posicionamento da saúde como a maior prioridade do país nesta década é um deles. ;Não só a expansão, mas a melhoria da produtividade das redes de saúde;, diz. O especialista lembra que a taxa de cobertura de planos de saúde no Brasil era de 25% em fevereiro de 2020. Ou seja, 76% da população são dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS). ;Em alguns estados, a cobertura de saúde suplementar é ainda menor, como no Acre, 5,5%; e em Roraima, 6,2%;, destaca.
;As fragilidades da infraestrutura no Brasil têm se acentuado ao longo das últimas três décadas. Foi congestionando e, depois, degradando, até por falta de investimento de reposição;, afirma. O especialista considera que o país deveria concentrar esforços público e privado na saúde. ;Ficou claro, com a pandemia, que é necessário melhorar a logística associada ao setor, desde o transporte, softwares, telemedicina, suprimento estratégico. Temos que elevar o padrão para o século 21;, sugere.
A crise ressaltou o papel do Estado, na opinião de Adriana Schier, presidente da Comissão de Serviços Públicos do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). ;No Brasil, há uma tentativa de retirada do Estado, sobretudo, no que tange a investimentos em serviços públicos. Porém, quando a necessidade é urgente, apenas o Estado pode ajudar;, afirma, parafraseando Jürgen Habermas, filósofo alemão, que, até a pandemia, defendia um Estado menos intervencionista. ;Saúde, seguridade e infraestrutura são áreas em que o país já tinha carência muito grande. Isso foi agravado agora;, diz.
Segundo Schier, em 2018, houve 50 mil mortes por falta de acesso aos serviços de saúde e 150 mil óbitos em face da falta de qualidade deles. ;E temos uma lei que congela o investimento em saúde por 20 anos;, critica. A executiva do IBDA assinala que o discurso de que não há recursos para a saúde caiu por terra. ;Desde que a contratação direta para compras de medicamentos foi permitida (em fevereiro) já foram gastos R$ 703 milhões. Isso mostra que há falta de prioridade e não de verbas;, sustenta. A especialista torce para que, passada a crise, haja maior reconhecimento da necessidade do Estado e dos serviços públicos, com mais investimentos.

Riscos

A característica epidemiológica da crise do novo coronavírus descortinou as carências sanitárias do Brasil. No entender de Renata Ruggiero, diretora da Iguá Saneamento, enquanto o país discute inteligência artificial, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada. ;Outro paradoxo: somos a nona economia do mundo e 100 milhões de pessoas não têm coleta e tratamento de esgoto;, revela. Metade do Brasil vive com fossas que não são feitas adequadamente e contaminam o lençol freático, diz.
A pandemia tornou a realidade brasileira mais visível, mas também oferece caminho em direção a soluções alternativas, aponta a especialista. ;Precisamos avançar na inovação do setor. O modelo de grandes redes e estações de tratamento não é o único, apesar de ser o nosso sistema há anos e em todos os lugares. Há localidades que carecem de soluções descentralizadas, que são mais rápidas de serem implementadas;, defende. Em favelas, por exemplo, já existem alternativas com 95% de eficiência, viáveis e mais sustentáveis. ;Podemos sair dessa crise com um olhar mais inovador de aceitação dessas novas tecnologias;, aposta.
A diretora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV Ceri), Joisa Dutra, assinala que, ao sair da crise, o país vai encontrar uma economia muito deprimida, com perda de uma renda que não será recuperada. ;Neste sentido, temos visto muitas medidas para isentar pagamento de serviços essenciais, como energia, regulada em nível nacional. No caso de água e saneamento, a competência é subnacional e alguns municípios estão adotando essa flexibilização, com postergação e parcelamento do pagamento;, conta.
Porém, a especialista alerta que, se, de um lado essas medidas protegem os consumidores, elas representam risco para as prestadoras dos serviços. ;As empresas começam a sofrer inadimplência, que depois será difícil de ser revertida mesmo com a recuperação econômica. É preciso criar mecanismos que ajudem a trazer os consumidores para adimplência;, defende. Dutra ressalta que a crise evidencia o deficit no saneamento. ;Há dificuldades de garantir água para as pessoas lavarem as mãos em um cenário de enorme transmissibilidade do vírus;, diz.
Além da preocupação de garantir que os prestadores de serviços continuem operando, do ponto de vista financeiro, com receita em queda e inadimplência, outro desafio, segundo a diretora, é operacional. ;As equipes operativas, na linha de frente, precisam ter a saúde preservada;, lembra.
; Oportunidades
As deficiências de infraestrutura escancaradas pela pandemia oferecem oportunidades de investimento, segundo Fábio Luis Izidoro, sócio do Miguel Neto Advogados. ;Temos carência em saneamento, moradia, saúde, mas isso pode ser uma mola propulsora para a retomada da economia e uma ferramenta de gestão política;, pontua. ;O momento é de olhar para frente no sentido de buscar a recuperação, tirar marcos regulatórios que estão na gaveta, como o do saneamento, e fazer pressão à classe política para que façam os projetos tramitarem;, sugere. No entendimento de Alberto Sogayar, sócio do L.O. Baptista Advogados, como a estrutura política e econômica do Brasil é muito frágil, qualquer mudança provoca abalos. ;Para a retomada será necessário gerar emprego. Investir na infraestrutura tem potencial para criar postos de trabalho mais rapidamente;, afirma. No entanto, o advogado alerta que, após a pandemia, o mundo inteiro estará em liquidação. ;Estamos represando investimentos que deverão ser feitos, mas, para que os ativos sejam interessantes, teremos de garantir segurança jurídica.;
Sobre a falta de oportunidades
O país sairá mais endividado da pandemia de coronavírus, o que deve acentuar a desigualdade social. ;O Brasil vai sair mais desigual do que entrou;, alerta Daniel Duque, pesquisador da área de Economia Aplicada da Fundação Getulio Vargas (FGV). ;A parte mais afetada, aquela que não pode ficar em casa no home office, que trabalha com atividades manuais, cujas empresas pararam, será demitida. O mercado de trabalho se agravará muito;, prevê.
Com isso, o acesso à saúde vai piorar, porque quem tem plano de saúde e perde o emprego corre para o SUS. ;As estatísticas de mortalidade parecem mais concentradas em locais mais vulneráveis. Talvez, isso obrigue o governo a repensar as políticas públicas e aumentar o gasto social. O auxílio emergencial, por exemplo, não deve durar só três meses;, afirma Duque.
Para Cristina Mello, economista da ESPM SP, essa crise tem uma característica diferente porque a condição de desigualdade ameaça o conjunto da sociedade. ;Temos desigualdade interpessoal, salarial, regional e funcional. Todas emergem da mesma questão, a falta de oportunidade. Porque se todos tivessem acesso às mesmas habilidades, seria uma questão de escolha;, avalia. ;Por isso, precisamos corrigir a inacessibilidade à educação, à terra e à formação;, diz.
A crise também descortinou efeitos negativos da desindustrialização. ;A pandemia destruiu emprego e cadeias produtivas. Para ter alguns produtos, dependemos de outros países, e o transporte está limitado. Também falta acessibilidade à informação;, enumera.
Segundo ela, o governo presumiu que as pessoas tivessem smartphone e celular, sem promover o acesso ao letramento digital e midiático. ;Quem não sabe usar a tecnologia fica excluído socialmente.;
No entender de Claudio Frischtak, presidente da Inter B Consultoria, a grande questão é como o país vai encontrar uma saída. ;Como o país vai resolver o endividamento e empobrecimento? Não pode ser via inflação, pois penaliza a população, nem por aumento de impostos. O que vai ocorrer, na minha opinião, é uma pressão crescente para cortar os privilégios exorbitantes que continuam existindo. Ainda que haja uma insensibilidade muito grande por parte das elites, acho difícil esses privilégios sobreviverem à crise.;

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