Mesmo após crise de 2015,salários de servidores estaduais continuam a subir

Os dados estão em levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Correio Braziliense

postado em 23/04/2020 10:54

Os salários dos servidores públicos estaduais continuaram subindo mesmo após a crise de 2015, puxados pelos ganhos de militares e, em menor grau, de professores. A remuneração total teve aumento de 93% entre 2004 a 2018, em média, nos 24 estados e do Distrito Federal. Os dados estão em levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com indicadores inéditos, segundo o órgão, sobre políticas salariais das administrações públicas estaduais brasileiras de 2004 a 2018.

De acordo com o Ipea, esses aumentos salariais foram decisivos ainda para a manutenção do crescimento do gasto com pessoal total (ativos e inativos) das administrações públicas estaduais mesmo em tempos de crise. Antes da pandemia da Covid-19 a continuidade dos aumentos - com significativo crescimento dos gastos total com pessoal total (liderado pelos inativos) na maioria dos estados - era esperada ao longo da década de 2020, mesmo com as reduções graduais no número de ativos por estado e a ausência de ganhos reais dos salários dos servidores estaduais.

“Antes da Covid-19, havia uma discussão para avaliar se o ritmo esperado de crescimento das receitas dos estados permitiria ou não que eles pudessem ajustar gradualmente os gastos com pessoal. Mas, após a pandemia, o gradualismo perde sentido por conta dos impactos sobre a receita pública e sobre os níveis de renda da população”, afirma Cláudio Hamilton Matos dos Santos, pesquisador do Ipea e um dos autores da análise

A nota técnica apresenta estimativas para a evolução das remunerações médias mensais dos servidores. Não foi possível produzir dados para os estados do Amapá e de Roraima. Quando os não estatutários também são levados em conta, o crescimento médio das remunerações médias reais dos servidores e militares estaduais cai de 93% para 80% entre 2004 e 2018. Isso ocorre porque o aumento médio das remunerações médias reais dos servidores não estatutários (35%) foi significativamente menor do que o verificado entre os estatutários no período em questão.

Os pesquisadores analisaram as remunerações de 2,48 milhões de servidores estaduais. O levantamento mostra que a crise fiscal iniciada em 2014 foi tratada de maneira distinta pelas administrações estaduais: enquanto algumas Unidades da Federação endureceram as políticas salariais no pós-crise (como RJ, RS e DF), reajustes generosos continuaram a ser concedidos a outros servidores e militares (como, por exemplo, no AC, em MG e em SC).

O estudo apresenta resultados para três categorias de servidores estatutários estaduais: militares, professores da educação básica e demais servidores. Apesar de a remuneração média mensal do funcionalismo ter sido menor em 2018 do que em 2014 em nove estados brasileiros (AM, CE, DF, ES, PE, RJ, RO, SE e SP), em sete deles (AM, CE, DF, PE, RJ, RO e SE) os militares ganhavam mais em 2018 do que em 2014, em termos reais. Os aumentos dos militares – assim como dos demais grupos de servidores públicos estaduais – não são derivados apenas de reajustes lineares, mas incorporam também promoções e progressões.

No caso dos professores, a despeito das políticas salariais mais duras adotadas por nove Unidades da Federação (AM, CE, DF, ES, PE, RJ, RO, SE e SP) após a crise, os vencimentos da categoria, na média nacional, continuaram subindo nos anos de dificuldade fiscal, ainda que menos rapidamente do que os dos militares. As remunerações dos demais servidores estatutários, que representam mais da metade do contingente estadual, praticamente estagnaram no período pós-crise.

Os pesquisadores também apontaram que as administrações públicas estaduais variaram tanto na intensidade de utilização de servidores não estatutários quanto no reajuste salarial desses profissionais. O Espírito Santo é o que mais utiliza não estatutários no país, enquanto o Rio de Janeiro é o que menos se vale dessa categoria.

A nota técnica publicada pelo Ipea se baseia em dados oficiais da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), da Secretaria de Trabalho (Ministério da Economia) e dos portais de transparência, analisados em conjunto com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo IBGE.