Governo quer resolver impasse que impediu antecipação do auxílio de R$ 600

O pagamento foi adiado porque o volume de trabalhadores que têm direito ao auxílio superou as expectativas do governo

Correio Braziliense

postado em 23/04/2020 15:56

O governo federal quer resolver ainda nesta semana o impasse orçamentário que impediu o pagamento da segunda parcela do benefício emergencial de R$ 600 nesta quinta-feira (23). O pagamento foi adiado porque o volume de trabalhadores que têm direito ao auxílio superou as expectativas do governo, forçando o Executivo a ampliar o orçamento do programa.  

Secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys disse que o Ministério da Cidadania já está fazendo o cálculo de quanto será preciso liberar de crédito extra para que o benefício emergencial seja pago a todos que têm direito aos R$ 600. E esse valor deve ser apresentado até esta sexta-feira (24) para que os técnicos da Economia possam elaborar as medidas necessárias à liberação desse recurso. "Precisa ter uma nova MP (Medida Provisória) de crédito extraordinário, o que estamos resolvendo de hoje para amanhã. Deve ter resolvido isso de hoje para amanhã", disse Guaranys, em live promovida pela Uol nesta quinta-feira.

Segundo a Caixa Econômica Federal, 45,9 milhões de trabalhadores já solicitaram o recurso no aplicativo do benefício emergencial, mas o governo também percebeu que mais 51 milhões de brasileiros do CadÚnico e do Bolsa Família têm direito ao auxílio. O total de contemplados pelo programa vai, portanto, superar e muito a previsão inicial do governo, que era de 54 milhões de trabalhadores. Por isso, o orçamento de R$ 98,2 bilhões também precisará ser ampliado. Foi esse impasse que levou o governo a voltar atrás nessa quarta-feira (22) sobre a decisão de antecipar a segunda parcela do benefício de quem já recebeu os R$ 600, enquanto mais de 10 milhões de pessoas ainda aguardam o primeiro depósito do auxílio emergencial.

"Se tem mais gente para receber, não posso fazer com o orçamento que tinha antes. Preciso de mais dinheiro. O auxílio emergencial vai ser pago, mas precisa orçamentar isso primeiro", afirmou Guaranys. Ele ainda tentou minimizar o impasse, dizendo que é normal fazer ajustes em uma política pública à medida em que ela vai sendo executada, sobretudo em casos emergenciais como esse.

Guaranys também garantiu que, apesar disso, não vai faltar recurso para os trabalhadores brasileiros durante a pandemia do novo coronavírus. "Estamos preparados para gastar o que for necessário para amparar a população nesse momento de emergência", disse, lembrando que as regras fiscais foram afrouxadas pela aprovação do estado de calamidade pública para permitir que o governo executasse todo o programa necessário ao enfrentamento ao coronavírus.

O secretário indicou até que o crédito extraordinário que pode ser liberado nesta semana para adequar o orçamento do benefício emergencial ao número de pessoas que solicitaram o auxílio no aplicativo da Caixa pode ser apenas a primeira suplementação desse programa. Afinal, o Congresso aprovou nessa quarta-feira o projeto que amplia o rol de trabalhadores que têm direito aos R$ 600 e pode elevar em mais R$ 10 bilhões o orçamento do programa. "O primeiro crédito que precisa trabalhar é para as pessoas que se cadastraram e não conseguimos prever. O segundo vai ser do acréscimo feito pelo Congresso", afirmou Guaranys.