Correio Braziliense
postado em 24/04/2020 12:28
O Senado concluiu a votação do projeto de lei que cria uma linha de crédito para micro e pequenas empresas. A proposta seguirá para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O texto foi proposto pela Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas e protocolado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), lÃder da bancada.
Os senadores mantiveram uma mudança feita na Câmara estabelecendo que as empresas beneficiadas pelo programa deverão manter a quantidade de vagas de trabalho, podendo demitir um funcionário para contratar outro, até dois meses após a última parcela do financiamento.
As bancadas do PT e do Cidadania tentaram proibir expressamente qualquer demissão, conforme a redação original da proposta, mas a emenda foi rejeitada.
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