Sem aumento por 18 meses

Guedes pede sacrifício do funcionalismo e sugere congelamento dos salários, que poderia render uma economia de aproximadamente R$ 130 bilhões. Alcolumbre quer torná-la contrapartida para o projeto de ajuda financeira aos estados e municípios durante a pandemia

Correio Braziliense

postado em 28/04/2020 04:04

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, conseguiu dar mais um passo, ontem, na proposta que prevê o congelamento salarial dos servidores públicos no período pós-pandemia. De manhã, ao lado de Jair Bolsonaro, disse que o servidor não pode “ficar em casa, trancado com a geladeira cheia, assistindo à crise, enquanto milhões de brasileiros estão perdendo o emprego”. E, apesar de ter incomodado o funcionalismo e o presidente com suas observações, convenceu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de que os integrantes do serviço público devem dar sua “parcela de contribuição” à crise causada pela Covid-19.

“Precisamos também que o funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício pelo Brasil. Eles vão colaborar. Eles vão, também, ficar sem pedir aumento por algum tempo”, disse Guedes, que defende o congelamento salarial dos servidores há semanas, por entender que a economia gerada por essa medida pode aliviar a conta do pacote do governo de enfrentamento ao coronavírus. Nos cálculos da equipe econômica, o não reajuste pode gerar uma economia em torno de R$ 130 bilhões, se o congelamento for aplicado aos servidores federais, estaduais e municipais, por um período de um ano e meio.

O ministro abordou o assunto na saída do Palácio da Alvorada, logo depois de Bolsonaro ter tentado afastar os rumores sobre a saída de Guedes do governo. “O presidente disse que ninguém tira direito, ninguém tira salário, ninguém encosta em nenhum direito que existe (do servidor) hoje. Mas, por atenção dos brasileiros e para nos ajudar no combate a essa crise, não peçam aumento por um ano e meio. Contribuam para o Brasil. Essa semana mesmo devemos ter essa novidade”, declarou.

Contrapartida

Guedes parece ter garantido apoio de Alcolumbre. Eles trataram do assunto em uma reunião, na Granja do Torto, ontem à tarde. E repetiu o discurso do ministro, dizendo que o congelamento do salário dos servidores das três esferas públicas (federais, estaduais e municipais) deve entrar como contrapartida ao plano de socorro aos estados e municípios, que aguarda a votação do Senado.

Segundo Alcolumbre, para permitir que a União faça os repasses solicitados pelos estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus, será preciso incluir algumas contrapartidas no texto que libera esses repasses. Uma dessas contrapartidas seria a suspensão dos reajustes salariais dos servidores públicos. “Seria um gesto importante evitarmos os reajustes por 18 meses. Em contrapartida, teremos o recurso para ajudar os estados e municípios”, afirmou.

Relator do projeto no Senado, Alcolumbre ainda disse tentar construir “um projeto que compatibilize todos os interesses das regiões, que concilie o desejo do governo federal em dar este aporte, neste momento emergencial, aos estados e municípios, e concilie com a Câmara”. E, por isso, vai voltar a se reunir com a equipe econômica e também com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nos próximos dias.

Maia foi um dos defensores da ampliação dos repasses federais aos estados e municípios durante a pandemia. O governo, contudo, não aprovou o texto da Câmara, por entender que a proposta passava um cheque em branco para os entes federados. Por isso, tenta emplacar no Senado uma proposta que prevê contrapartidas, como o congelamento salarial dos servidores, e também reduz de R$ 89 bilhões para R$ 77 bilhões o socorro para estados e municípios.

ICMS e ISS

No projeto de lei, os deputados propõem que o governo repasse dinheiro diretamente para compensar a perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) durante a pandemia.

“Há 15 dias, a discussão não era não sobre reajuste de salário, mas de cortar 25% dos salários dos servidores estaduais, municipais e federais”, lembrou o presidente do Senado. O governo estudava propor a mesma regra adotada aos empregados da iniciativa privada, que podem ter a jornada e os salários reduzidos durante três meses.

Alcolumbre quer apresentar seu substitutivo para o projeto nesta quinta-feira. E pretende votar o texto sábado, em sessão extraordinária.

Presidente flagrado dando cutucada

Jair Bolsonaro pareceu ter ficado incomodado, ontem, quando Paulo Guedes começou a pedir o sacrifício do funcionalismo, no contato à saída do Palácio da Alvorada. Assim que o ministro da Economia começou a falar do congelamento salarial dos servidores, o presidente fechou a cara e cutucou Guedes, nas costas, pelo menos três vezes. A cena foi flagrada e circulou nas redes sociais. Bolsonaro só desfez o mal-estar quando conseguiu desviar o assunto, passando a palavra para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.